Companhias aéreas podem perder o direito de poluir

A busca por destinos exóticos, passeios de férias, viagens a negócios – cada vez mais as pessoas utilizam os aviões como meio de transporte. Essa preferência tem estimulado um grande crescimento nas atividades das linhas aéreas em todo o mundo. Os números de vôos estão projetados para dobrar até 2020 e triplicar até 2030. Mas esse crescimento fenomenal das companhias é acompanhado pelo aumento nas emissões dos gases causadores do efeito estufa e pela devastação do clima.

De acordo com cientistas do Tyndall Centre, uma das primeiras instituições do Reino Unido a lidar com mudanças climáticas, as emissões provenientes da aviação estão crescendo tão rápido que ultrapassarão todas as reduções vindas de outros setores se não forem controladas.

A menos que as empresas aéreas cortem suas emissões de maneira significativa nas próximas décadas, não será possível emitir CO2 de nenhuma outra fonte, seja pela manufatura, meios de transporte, aquecimento doméstico, se desejarem alcançar as metas e estabilizar os níveis de carbono na atmosfera.

Contando que os avanços tecnológicos sozinhos não são capazes de conter esse nível de crescimento, uma escolha parece clara: ou reduz-se a expansão da aviação ou desiste-se de atacar as mudanças climáticas como um todo.

Embora o progresso seja pequeno, o Reino Unido e a União Européia se comprometeram em atacar o que Tony Blair tem chamado de “a maior ameaça ambiental já enfrentada” – e isso significa reverter o crescimento já projetado para a quantidade de vôos.

O Reino Unido está longe de aceitar (publicamente, pelo menos, apoia uma aproximação “de previsão e fornecimento” e autorizou um programa nacional de construção de pistas de decolagens para acomodar esses vôos extras), mas a União Européia está propondo medidas para combater os impactos ambientais causados pelos aviões, com o propósito imediato de fazer as companhias aéreas participarem do seu esquema de negociações de emissões (ETS).

Várias empresas têm feito lobby para isso durante meses, cientes de que serão forçadas a tomar alguma providência. E dentre as opções, a de se incorporarem ao já existente ETS seria a que traria menos prejuízos para o seu crescimento contínuo.

O princípio de dar às empresas aéreas acesso irrestrito ao ETS significa que elas poderiam comprar o direito de emitir CO2 de outras indústrias. O fato é relevante primeiro porque as emissões das aeronaves são entre duas e quatro vezes mais prejudiciais ao clima do que as de outras indústrias (parcialmente pela altitude em que são emitidas).

Em segundo lugar, as companhias vão, perversamente, assim como outros setores, receber uma bolada dos contribuintes se simplesmente derem suas atribuições iniciais de graça (modificando as regras), antes de fazer com que paguem o preço de mercado, por leilão, pelo que é, afinal de contas, uma mercadoria negociável valiosa.

Terceiro, a alta exigência da aviação por licenças de emissões faz uma pressão significativa no sistema existente, com o risco real de que os membros atuais façam lobby agressivo para uma perda de capital total, reduzindo a eficácia do esquema inteiro.

Por último, a Comissão Européia admitiu que o aumento no preço das passagens resultante da entrada as companhias no ETS poderia ser tão pequeno quanto dois euros por vôo, e provavelmente não excederia 9 euros. Esse aumento no preço teria pouco efeito na redução de procura por vôos.

Para as negociações de emissões entrarem no jogo teriam que ser genuinamente designadas para cortar as emissões do setor de aviação ano a ano – mais do que para promover o crescimento – e na medida em que é o poluidor e não o consumidor que pague a conta. Em outras palavras, deveria ser um sistema “fechado” em que as companhias competissem entre si para direitos limitados de emitir. O capital inicial total deveria ser rigoroso, com reduções anuais estritas de suas atribuições. E o esquema precisaria ser apoiado por outras medidas, como cobranças por emissões e ataque às emissões non-CO2. (Sabrina Domingos/ CarbonoBrasil)