Entre outras conclusões, a pesquisa executada por consultores contratados pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) aponta que a maior parte dos moradores dos assentamentos não têm acesso a redes de água e energia e a serviços de saúde e transporte (apenas 4 assentamentos têm eletricidade). Grande parte deles também não consegue obter crédito rural devido a situação fundiária irregular. Os assentados também não conseguem escoar a sua produção, carecem de assistência técnica e não são atendidos pelos órgãos governamentais responsáveis por eles: o próprio Incra e a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).
O estudo indica ainda que, em vários locais, as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as Reservas Legais estão bastante degradadas (em apenas dois assentamentos as RLs são coletivas e estão bem preservadas). A atividade econômica predominante é a pecuária de baixa qualidade e produtividade. Muitas vezes, o gado bebe água diretamente nas nascentes e cursos de água, pisoteando suas margens e contaminando a água. O documento afirma que a situação de “irregularidade quanto a posse dos lotes é generalizada”, existindo vários casos de venda, divisão ou agrupamento ilegais de áreas e beneficiados que não se enquadram no perfil de clientes da reforma agrária. Além disso, das 5,3 mil famílias existentes nas áreas estudadas, apenas 2,4 mil residem efetivamente em seus lotes, ou seja, 45,5 % do total.
De acordo com o relatório, mesmo em alguns casos onde houve apoio financeiro do governo para a construção de moradias, elas estão em condições precárias. Em aproximadamente 68% das habitações não há sanitários ou banheiros. Em nove assentamentos não há escolas e, nos restantes, elas oferecem um ensino que vai apenas até a 8º série e é de baixa qualidade. Isso acontece por causa da falta de material didático, dos baixos salários e pouca capacitação dos professores. Além disso, o transporte escolar é também muito precário, muitas escolas não têm sanitários e, ás vezes, falta água, luz e merenda escolar. A conseqüência é que a maior parte dos adolescentes está indo embora para as cidades atrás de melhores condições de vida. Praticamente não há cursos de alfabetização para adultos.
“Nessas condições, os assentados não conseguem produzir e quando chega a hora de pagar os financiamentos, eles não têm dinheiro e ficam inadimplentes. A única solução é vender o lote a preço de banana e ir embora para a cidade”, explica Nilfo Wandsheer, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde (MT). Ele lembra também que os assentamentos estão tendo problemas sérios com doenças como a dengue, a malária e a leishmaniose. “Enquanto não se fizer uma vistoria séria nesses locais, não se refinanciar a dívida dos parceleiros e a assistência técnica não chegar até eles, enfim, enquanto não existir uma política pública efetiva para a reforma agrária no Estado, a situação vai continuar a mesma.”
O videotape sobre a visita da modelo Gisele Bündchen a uma comunidades do Parque Indígena do Xingu já está disponível no site da campanha ‘Y Ikatu Xingu (confira). A top model resolveu aderir à mobilização e tem defendido a causa da proteção das nascentes do rio Xingu em entrevistas e eventos que participa no Brasil e no exterior.
Gisele esteve em uma aldeia da etnia Kisêdjê, em maio passado, para conhecer seu dia-a-dia. Ela conversou e conviveu com crianças, adultos e idosos da comunidade. O filme agora disponível (inclusive para dowload) registra a viagem e entrevistas feitas pela própria celebridade a lideranças indígenas, políticos da região e à coordenadora do Programa de Política e Direito Socioambiental do ISA, Adriana Ramos, sobre o problema do desmatamento das matas de beira de rio do Xingu. Há quase dois anos, a modelo e seu então namorado, o ator Leonardo di Caprio, já haviam participado do Kuarup, a principal comemoração religiosa dos povos do Alto Xingu. O ISA é uma das organizações que integram a campanha.
“Há inúmeras questões com as quais devemos nos preocupar em relação ao meio ambiente, mas acredito que a questão das águas é fundamental. Não podemos viver sem água e é aqui, no Brasil, que está a maior concentração de água doce do mundo, mais de 10% das reservas do planeta”, explica Gisele. Ela lembra que o desmatamento nas cabeceiras dos rios formadores do Xingu já secou várias nascentes e que o problema está se acentuando. “A questão não atinge apenas os povos indígenas, mas também mais de 250 mil habitantes não indígenas que vivem na região.”
A mata ciliar é a vegetação que margeia e protege os corpos de água. Com o desmatamento dessas áreas, muitos nascentes desaparecem e os rios começam a assorear, com a perda de seu volume, piora na qualidade da água e diminuição do número de peixes. Até 2005, mais de 270 mil hectares de matas de beira de rio já haviam sido destruídos na Bacia do Xingu no Mato Grosso. A região abrange, no total, 17,7 milhões de hectares e, até o ano passado, mais de 5,5 milhões de hectares deles já haviam sido desmatados. De 1994 a 2003, o desmatamento dobrou, passando de cerca de 2 milhões de hectares para 4 milhões.
(Fonte: Instituo Sócio Ambiental)
