Depois de três dias de reunião, o Comitê de Assessoramento Técnico do Sisbio – Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade definiu a redação das instruções normativas que tratam da coleta de material biológico para fins científicos e didáticos e institui o Cadastro Nacional de Coleções Biológicas ex situ. Esta foi a 6ª reunião do comitê formado pelo Ibama, MMA e comunidade científica, que continuará a se reunir mesmo após o lançamento do Sisbio, em outubro.
Segundo a proposta de instrução normativa aprovada pelo comitê, o novo sistema será informatizado e vai desburocratizar a emissão de licenças e autorizações para coleta de material biológico. “Depois de 130 horas de reuniões nós chegamos a um acordo. Foi um momento histórico. O Sisbio vai aproximar o Ibama e a comunidade científica”, comemorou o presidente da Sociedade de Botânica do Brasil, Paulo Windisch.
As reuniões do comitê vêm acontecendo desde janeiro. Ao final da reunião de ontem, os participantes destacaram a importância do novo sistema. “O mais importante foi a criação de um espaço institucional permanente entre o Ibama, Ministério do Meio Ambiente e a comunidade científica”, concluiu diretor de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Vélez. “Estamos esperançosos, pois o Sisbio possibilita um canal. Afinal, podemos trabalhar juntos, nossos problemas não são distintos”, disse o representante da SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, João Alves de Oliveira.
No Sisbio, todos os procedimentos de concessão de licença e autorização serão realizados on-line. Os mais simples serão automatizados e outros vão depender de análises de projetos, currículos etc. Outro ponto que merece destaque é o controle social do novo sistema.“Estamos saindo da burocracia para ir para gestão da informação. Não é importante para nós analisarmos processo a processo das bilhares de coletas que são feitas. Obviamente, quando se trata de unidades de conservação ou de espécies ameaçadas de extinção, daí nós vamos ter um processo de análise mais detalhado. O que é importante para sociedade brasileira é saber o que está sendo coletado, para que está sendo coletado, onde, quem etc”, enfatizou o diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama, Rômulo Mello.
O comitê é composto pelo Ibama, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Ciência e Tecnologia, CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, SBPC, Sociedade Brasileira de Zoologia, Sociedade de Botânica do Brasil, Associação Memória Naturalis, Sociedade Brasileira de Genética e Sociedade Brasileira Microbiologia. (Gustavo Rick/ Ibama)
