O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Subprograma de Política de Recursos Naturais (SPRN), promove nesta terça-feira (29), audiência pública para apresentação do Projeto Base Cartográfica Digital Contínua da Amazônia Legal em escala 1:100.000. A iniciativa visa debater com a sociedade o projeto que vai garantir a conclusão digital da base cartográfica dos nove estados da Amazônia Legal. A utilização da ferramenta vai beneficiar, com qualidade suficiente, todas as áreas das três esferas do governo, auxiliando, inclusive, no planejamento territorial e no licenciamento ambiental.
A base cartográfica será elaborada pela Diretoria de Serviço Geográfico do Exército e pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, instituições constitucionalmente responsáveis pela cartografia do País. O projeto, que integrará o Sistema Cartográfico Nacional, vai auxiliar no planejamento do desenvolvimento sustentável e na gestão ambiental da região. O trabalho prevê o mapeamento digital completo de toda a Amazônia, incluindo vegetação, rede viária, florestas, divisão política, hidrografia, entre outras áreas espacial e territorial da região. “O sistema de referência sobre a região será compartilhado em um único arquivo e contribuirá para o planejamento estratégico da gestão governamental, além de poder otimizar os recursos”, esclarece Francisco Cavalcanti, secretário técnico do SPRN. De acordo com ele, o sistema vai promover a sinergia entre todas as áreas do governo.
O custo total para implementação do projeto é de R$ 11 milhões, o que corresponde a 468 mil reais de contrapartida do governo federal e US$ 4,5 milhões doados pelo Fundo de Florestas Tropicais e pela Comunidade Européia, com gerenciamento do Banco Mundial. O prazo de execução do projeto é de dois anos. O projeto prevê a execução de oito lotes de cartas por trimestre até 2008. “O primeiro lote deverá ser entregue este ano”, informa Francisco Cavalcanti.
A audiência será realizada às 9h, no auditório do Ministério da Agricultura – Esplanada dos Ministérios, Bloco D, em Brasília (DF). (Gerusa Barbosa/ MMA)
