Sem repercussão significativa, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apresentou, durante a COP12 – 12ª Conferência das Partes da Convenção sobre Mudança do Clima, em Nairóbi, no Quênia, a proposta de criação de um fundo ao qual países em desenvolvimento teriam acesso, desde que reduzissem o desmatamento de suas florestas. O fundo receberia contribuições voluntárias de países desenvolvidos.
A proposta brasileira concorre com outra, de Nova Guiné e Costa Rica: países apresentariam projetos de redução de desmatamento e, tão logo a idéia fosse aprovada, seriam beneficiados com créditos de carbono. Para o secretário-executivo do ministério, Cláudio Langone, a idéia concorrente é falha porque concede incentivo antes mesmo de a meta ser atingida.
O secretário-executivo da Convenção sobre Mudança Climática, Yvo de Boer, limitou-se a qualificar a proposta brasileira de “interessante”. Para Mauro Armelin, coordenador de políticas públicas do WWF-Brasil, que participa do evento, a expectativa era de que o discurso da ministra animasse as discussões, mas o que se viu foi apatia. Os delegados presentes nem sequer fizeram perguntas. “Ficamos sem saber qual é a opinião dos demais, não deu para usar a apresentação como um termômetro”.
Segundo ele, a ONG considera a sugestão muito interessante, mas pede que o governo se comprometa mais. “O País está enfrentando o problema do desmatamento. Mas cobramos que sejam estabelecidas metas para essa redução. Lula já estabeleceu uma taxa para o crescimento do PIB, tem de criar também uma para redução de desmatamento.”
Compromisso ético – Outro problema, porém, aponta Armelin, é saber quem vai investir nesse fundo, aparentemente sem ganhar nada em troca. A adesão dos desenvolvidos ao mecanismo não conta créditos, ou seja, não os ajuda a cumprir as metas obrigatórias de redução de emissões. “É uma pergunta que está todo mundo se fazendo. Não sei quem colocaria dinheiro.”
A ministra Marina Silva confia na boa vontade dos desenvolvidos. “Como o Brasil tem feito um esforço muito grande para diminuir o desmatamento, e assim reduzir emissões, achamos que é correto que os países desenvolvidos aportem voluntariamente recursos para compensar aqueles que estão fazendo reduções, uma vez que beneficiam a todos´, disse Marina à BBC. “Entendemos que o que vai mobilizar pessoas para injetar recursos nesse fundo é o compromisso ético.”
Langone diz não ter expectativa de que saia uma decisão final da reunião de Nairóbi. Na previsão do ministério, ela só seria tomada na próxima conferência, em dezembro de 2007.
Justamente por trabalhar com perspectivas de longo prazo, a proposta de incentivo do Brasil não será o maior desafio no encontro de Nairóbi. O País é alvo de críticas por sua resistência em ingressar no grupo do Anexo 1 do Protocolo de Kyoto – hoje, a lista é formada só por países desenvolvimento. O bloco quer a companhia do Brasil, China e Índia.
O Brasil, no entanto, defende um tratamento diferenciado. “Entendemos que países desenvolvidos são os que mais contribuíram para o aquecimento global e são os que respondem pela maior fatia de emissão de gases poluentes. É preciso tratar de forma desigual países em estágios diferentes de desenvolvimento”, afirmou Langone. (Lígia Formenti/ Estadão Online)
