O ministro Altemir Gregolin, chefe da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, voltou a defender nesta quarta-feira (29) a unificação de competências na gestão do setor, hoje dividida por três órgãos: a Secretaria e os Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura. Segundo ele, a proposta está em debate desde 2005 e os agentes envolvidos têm procurado integrar as atividades.
Gregolin disse que acredita nessa possibilidade, porque o que está sendo feito é um debate maduro, extremamente responsável. “É uma demanda do setor que tem estimulado essa integração e é um esforço conjunto”, afirmou o ministro. Ele destacou os avanços nessa direção e disse acreditar em resultados muito positivos já no próximo ano.
Gregolin explicou que a secretaria é responsável pela infra-estrutura e fomento da atividade pesqueira, enquanto o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Ibama – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis, cuida da fiscalização e o da Agricultura, das questões sanitárias.
De acordo com o ministro, é importante que essas competências sejam desenvolvidas e exercidas pelo governo federal, de forma conjunta. “Esse é o esforço que estamos fazendo juntos, na relação com o Ibama, para que possamos desenvolver o setor pesqueiro e a aqüicultura no Brasil com sustentabilidade ambiental e com inclusão social. Com isso, poderemos gerar muito emprego, muita renda e muita riqueza para o Brasil”, afirmou.
Altemir Gregolin abriu o 2º seminário de Gestão Socioambiental para o Desenvolvimento da Aqüicultura e da Pesca no Brasil, em realização até domingo (3), no Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Ilha do Fundão. O evento é realizado para estudantes, acadêmicos e técnicos do setor de dois em dois anos, com palestras e
minicursos.
O ministro fez um histórico dos modelos de gestão do setor já adotados no país até a criação da Secretaria Especial para uma platéia interessada em conhecer as políticas do governo federal para estimular o setor. (Norma Nery/ Agência Brasil)
