Fiscais do Ibama apreenderam nesta segunda-feira (25/07) em Porto Belo (SC), durante a Operação Mareados, 50 toneladas de tainha capturadas em área proibida e duas embarcações avaliadas em R$ 10 milhões cada. A infração ambiental foi apontada pelo Sistema de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (Preps).
Toda a carga apreendida será doada para o Mesa Brasil, programa de segurança alimentar e nutricional do Serviço Social do Comércio (Sesc). A multa pelo crime ambiental pode chegar a R$ 2 milhões, e os infratores responderão criminalmente.
Os dois barcos pertencem à empresa Pioneira da Costa. Em razão da pesca ilegal, as autorizações emitidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) foram suspensas. “A empresa operava com permissão judicial e foi flagrada pescando a menos de 10 milhas da costa, o que é proibido por lei”, disse o coordenador do Ibama em Itajaí, Sandro Klippel.
No litoral Sul, a tainha está em período reprodutivo. O limite de dez milhas para a pesca da espécie na região foi estabelecido pela Portaria Interministerial Nº 04 de 2015, do MAPA e do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o objetivo de preservar a área com maior quantidade de peixes. “A distância mínima da costa para operação das embarcações industriais garante que os cardumes tenham um corredor de proteção”, disse o analista ambiental Alexandre Rochinski.
Operação Mareados – A Operação Mareados é uma ação nacional do Ibama. Depois de identificar pelo Sistema Preps as embarcações envolvidas na pesca ilegal, analistas ambientais enviam alertas às superintendências do Instituto nos estados, que iniciam o monitoramento dos barcos para apreensão, autuação e recuperação do pescado capturado ilegalmente. (Fonte: MMA)