Inicia nesta segunda-feira (11) a 21ª Reunião Ordinária da Conabio – Comissão Nacional de Biodiversidade, na sede do Ibama, em Brasília (DF). Nesse encontro, que termina na terça-feira (12), o colegiado vai deliberar sobre as metas nacionais de redução de perda da biodiversidade para 2010, a partir de relatório que consolida propostas feitas por especialistas de todo o País, durante seminário em outubro.
No documento, 20 temas são divididos em quatro títulos: Pressão sobre a Biodiversidade no Brasil; Estado dos Componentes da Biodiversidade Brasileira; Resposta de Conservação da Biodiversidade Brasileira e Resposta de Uso Sustentável e Repartição de Benefícios. Para cada tema, o relatório apresenta dados sobre a situação atual, além de previsões otimistas e pessimistas para 2010. São abordadas questões referentes a incêndios e queimadas, espécies exóticas invasoras, mudanças climáticas, fauna e flora ameaçadas de extinção, recursos genéticos, sobre-explotação dos recursos pesqueiros (pescaria ameaçada), dentre outros.
A definição de metas nacionais é considerada um desafio importante. A Conabio deliberará sobre a primeira iniciativa de planejamento “de fôlego” do Brasil na área. Afinal, as deliberações colhidas nesta reunião deverão influenciar a elaboração do próximo Plano Plurianual (PPA), que conterá orientações para os orçamentos anuais da União de 2008 a 2011. As decisões da próxima semana da Conabio tornarão mais fácil para o governo identificar as ações prioritárias na conservação da diversidade biológica do país.
Com a definição das metas, o Brasil preenche uma lacuna presente no seu 3º Relatório Nacional, entregue à CDB – Convenção sobre Diversidade Biológica. Na elaboração do documento, de 2004 a 2005, optou-se por não incluir as metas nacionais até que estudos e levantamentos contratados pelo Probio, com diagnósticos das espécies exóticas invasoras e mapeamento dos remanescentes dos biomas (em fase de finalização), fossem concluídos. O processo levou em conta as decisões da própria CDB sobre a estrutura das metas e dos objetivos de um plano estratégico para a conservação.
As deliberações da Conabio farão com que o país avance no cumprimento da sua Agenda de Ações Prioritárias. Lançada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e pelo ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, essa agenda orientará o Brasil até o final do seu mandato como presidente da CDB – em 2008, quando será realizada a próxima Conferência das Partes da CDB, na Alemanha. A Conabio dispõe de mais informações sobre a 21ª reunião no seu site. (Marluza Mattos/ MMA)
