O Conselho Gestor do Ministério do Meio Ambiente definirá, até março de 2007, o regimento interno e as diretrizes e ações prioritárias dos três Mosaicos do Corredor Ecológico da Serra do Mar, na Mata Atlântica, reconhecidos como mosaicos, em novembro passado, por meio de portaria da ministra Marina Silva. São eles: os mosaicos da Bocaina, da Mata Atlântica Central Fluminense e da Mantiqueira. O Conselho Gestor, presidido por um chefe de Unidade de Conservação da região dos mosaicos, atuará como instância de gestão integrada das unidades de conservação que integram cada mosaico.
Ao reconhecer um mosaico, o governo estimula a gestão integrada das áreas envolvidas, contribuindo para a preservação e conservação dos recursos naturais e para o desenvolvimento sustentável da região. Os três novos mosaicos reúnem 51 Unidades de Conservação e somam mais de 900 mil hectares em 59 municípios de três estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.
Mosaicos novos – O Mosaico Bocaina, com uma área de 221.754 hectares, estende-se por dez Unidades de Conservação (UC) em nove municípios do litoral sul do Rio de Janeiro e do litoral norte de São Paulo. Com 233.710 hectares, o Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense é formado por 22 UC em 13 municípios do RJ, de SP e de Minas Gerais. Já o Mosaico Mantiqueira está presente em 19 UC, numa área de 445.615 hectares de 37 municípios fluminenses, paulistas e mineiros.
Com a criação dos novos mosaicos, o Ministério do Meio Ambiente chega ao total de cinco mosaicos instituídos no País. O primeiro foi o Mosaico da Caatinga, no Piauí, aprovado em 2005. Ele possui dois parques nacionais (da Serra da Capivara e da Serra das Confusões, ligados por um corredor ecológico). O segundo dos cinco mosaicos criados até o momento – o da Zona Marinha e Costeira – estende-se de São Paulo ao Paraná. Ele engloba mais de 20 Unidades de Conservação federais, estaduais, municipais, além de Reservas Permanentes do Patrimônio Natural (RPPN).
Ações de conservação e recuperação da Mata Atlântica são imprescindíveis para garantir água e condições climáticas à manutenção e melhoria da qualidade de vida dos 120 milhões de brasileiros que vivem em sua área de abrangência e produzem 70% do Produto Interno Bruto do País. O bioma cobre a costa brasileira do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte e é considerado um dos mais ricos do mundo em biodiversidade. Originalmente com 1.300.000 de km2, o bioma atlântico está reduzido a menos de 8% de sua cobertura original.
O projeto de apoio à criação dos novos mosaicos, iniciado em dezembro de 2005, foi coordenado pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Ele contou com recursos do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos, abastecido pela Conservação Internacional, pelo Fundo para o Meio Ambiente Global, pelo Governo do Japão, pela Fundação Mac Arthur e pelo Banco Mundial. O projeto foi desenvolvido para articular os três mosaicos, levando em conta iniciativas em andamento naquele sentido pelos órgãos gestores das três instâncias de governo e proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural. (MMA)
