A Seap – Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca divulgou nesta quinta-feira (28) o novo cadastramento dos pescadores artesanais. O recadastramento diminuiu o número de pescadores registrados de cerca 500 mil para 390.761 no país. Foram excluídos todos os que possuíam Carteira de Trabalho assinada, pois só têm direito à Carteira de Pescador aqueles que sobrevivem apenas da atividade pesqueira.
Com os resultados, o governo federal pretende incentivar a inclusão social dos homens e mulheres da pesca e diminuir a quantidade de falsos pescadores, pessoas que mudaram de profissão, mas continuavam recebendo os benefícios, ou que recebiam no lugar daqueles que morreram.
O último cadastramento havia sido feito em 1967. Nesses 40 anos, o perfil escolar dos pescadores não mudou muito. Segundo os dados resultantes do recadastramento, 74,5% deles não concluíram o ensino fundamental. Por outro lado, a quantidade de mulheres que sobrevivem da pesca cresceu: são cerca de 120 mil espalhadas pelo Brasil. O estado com maior atividade pesqueira é o Pará, com 77 mil pescadores.
Pescadores profissionais e credenciados têm direito aos benefícios previdenciários, ao Seguro Defeso (salário mínimo recebido durante o período em que a atividade pesqueira está proibida pelo Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), além de poder participar das políticas públicas de incentivo. Com o novo recadastramento o governo deve economizar cerca de R$ 40 milhões, informou a Seap.
O ministro Altemir Gregolin, da secretaria, afirmou, em entrevista coletiva, que nos últimos 40 anos faltaram incentivos por parte do governo ao setor. Ele afirmou que a pesca é importante para a economia do país e reiterou que o recadastramento também vai servir para que o governo estabeleça novas políticas para o setor.
“Nós temos uma indústria pesqueira relativamente fértil, mas a pesca artesanal ainda responde por mais de 60% da captura e esse recadastramento mostrou isso”, disse Gregolin. Segundo ele, dados estatísticos de 2004 que mostram que mais de 500 mil toneladas de pescados provinham da pesca artesanal e 250 mil toneladas, da pesca industrial. (Grazielle Machado/ Radiobrás)
