Duas de cada cinco pessoas que sobrevivem da pesca artesanal no Brasil moram na região Nordeste: são 164.854 pescadores, ou 42,19% do total. O dado é do Recadastramento Nacional dos Pescadores do Brasil, divulgado na quinta-feira (28) pela Seap – Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca.
Em seguida, vêm as regiões Norte (117.223 pescadores), Sudeste (48.913) e Sul (48.743). No Centro-Oeste, região com menor quantidade de pescadores, são 11.028 trabalhadores, ou 2,82% do total.
O balanço mostra que o Pará é o estado com a maior número de pescadores: 77.133, quase um quinto do total. O estado seguinte é da região Nordeste: Maranhão, com 45.726 trabalhadores.
De acordo com a Seap, os dados vão servir de base para que o governo federal planeje programas voltados à área. O último cadastramento de pescadores no Brasil havia ocorrido 40 anos atrás. A falta de controle permitia que muitas pessoas desfrutassem indevidamente dos benefícios da categoria.
“Os benefícios que os pescadores tem são a garantia do direito de exercer a atividade de pescador, direito ao seguro defeso, direito aos benefícios previdenciários e direito ao acesso a todas as políticas públicas, como o crédito de assistência técnica, infra-estrutura e assim por diante”, explicou o ministro Altemir Gregolin, secretário especial da aqüicultura.
Com o cadastro o governo constatou que existiam 22% de falsos pescadores. O recadastramento diminuiu de cerca de 500 mil para 390,7 mil o número de pescadores registrados.
O levantamento mostrou que quase 120 mil mulheres vivem da pesca, ou seja, 30,53% dos pescadores são do sexo feminino. Também apontou a baixa escolaridade da categoria: 74,51% do total não concluíram o ensino médio e apenas 0,22% concluíram o ensino superior.
De acordo com a Seap, para realizar o recadastramento 60 equipes percorreram mais de 600 municípios, atendendo indiretamente cerca de 1.600 municípios. (Graziella Machado/ Agência Brasil)
