O presidente do Ibama Marcus Barros assinou na quinta-feira (11) mais uma licença prévia, garantindo, à Codeba – Companhia das Docas do estado da Bahia, a viabilidade ambiental à dragagem de aprofundamento de 599 mil metros cúbicos de sedimento, bem como do derrocamento de 9.100 metros cúbicos de material rochoso nos berços de atracação e na bacia de evolução do Porto de Salvador, até a cota menos (–) 12,5 metros.
O sedimento dragado deve ser descartado na região da vertente oceânica de Salvador, numa área circular de quatro milhas náuticas de raio. A licença prévia é válida por um ano. Entre as condicionantes que deverão ser cumpridas pelo empreendedor a partir de então, estão: apresentar cronograma executivo da dragagem de aprofundamento e derrocagem e implantar o Programa de Monitoramento Ambiental da Dragagem, contemplando qualidade de águas e sedimentos, entre outros.
Caso seja utilizado o método por explosão, o empreendedor deverá propor plano de fogo e programas de monitoramento específico. Outras três exigências do Ibama à Codeba são apresentar os programas de gerenciamento de resíduos sólidos, de comunicação social e de educação ambiental. (Sandra Tavares/ Ibama)
