Na semana de 5 a 10 de fevereiro a Superintendência do Ibama no Espírito Santo se reuniu com a Federação Capixaba de Pesca para discutir a proibição da pesca da lagosta, que se encontra em período de “defeso” até o dia 30 de abril. O encontro entre a superintendência e a confederação no último dia 12 teve como objetivo debater as estratégias a serem tomadas quanto à captura da lagosta.
Extensão pesqueira, treinamento e capacitação também foram alguns dos pontos abordados no debate. A Instrução Normativa, divulgada no fim de janeiro, obriga todos os pescadores já regulamentados a fazer um novo cadastramento. “Estamos numa posição na qual não podemos simplesmente ignorar a situação em que a pesca da lagosta se encontra, principalmente aqui no Estado. Infelizmente tenho notícias de que Brasília não voltará atrás e a lei não sofrerá qualquer alteração”, frisou.
Os representantes do órgão expuseram a situação aos representantes das comunidades de pesca capixabas, discutindo sobre a atual situação econômica e social dos pescadores como, por exemplo, a adoção da linha de crédito a eles estendida, assim como detectar possíveis dificuldades apresentadas pelos pescadores.
Estão proibidos o uso da rede caçoeira e outros métodos predatórios – apenas covos e cangalhas são permitidos. A captura de lagosta vermelha com menos de 13 centímetros e de lagosta verde com menos de 11 centímetros e a pesca até a distância de quatro milhas marítimas da costa também serão coibidos. O Instituto fixou em 30 milhões de covos-dia a redução do esforço de pesca, que hoje atinge cerca de 80 milhões de covos-dia, e em quatro metros o menor comprimento para embarcação a ser permissionada. A lista dos que obtiveram a concessão de permissão para a pesca de lagosta deverá ser publicada em abril.
O principal objetivo é garantir a recuperação dos estoques, afastando a ameaça de extinção da espécie, e dar continuidade a esta importante atividade econômica que emprega vários trabalhadores, especialmente no Nordeste brasileiro.
Parcerias – Dentre os demais temas tratados destaca-se o acordo técnico entre o Iema – Instituto Estadual de Meio Ambiente e o Ibama, envolvendo a questão gestão florestal, que possibilitou sobrevôos para fiscalização de reservas florestais do Estado utilizando um helicóptero. Entre os dias 12 e 17 de fevereiro foram realizados sobrevôos em vários pontos do Espírito Santo, entre eles as Unidades de Conservação Litorâneas (UC’s).
O Instituto, em parceria com o Idaf – Instituto Estadual de Defesa Agropecuária eflorestal, também atua no que diz respeito à gestão de transporte florestal, serviço que provém da fiscalização do DOF – Documento de Origem Florestal. Segundo o chefe substituto da Ditec – Divisão Técnica do Ibama, Rodrigo Mello, o acompanhamento e fiscalização, realizados em conjunto, podem apresentar resultados mais concretos e eficientes. “Estamos trabalhando próximo aos órgãos estaduais a fim de otimizar o monitoramento do meio ambiente capixaba”, explicou. (Alyson Segundo/ Ibama)
