O Ministério da Integração Nacional, bem como instituições governamentais como a Agência Nacional de Águas (ANA), apostam na discussão direta com a sociedade civil e a população para tentar resolver conflitos que envolvem questões ambientais e obras vinculadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a construção de usinas hidrelétricas.
Na última semana, foi discutido em Brasília a criação do Comitê de Gestão de Bacias Hidrográficas do Alto Tocantins em um seminário promovido pelo ministério e a ONG ambientalista Ecodata, que reuniu prefeitos, associação de moradores, grandes produtores e técnicos dos governas das três esferas.
A região do Alto Tocantins é conhecida como “berço das águas” por representar o segundo maior bioma do país, espalhado por Goiás, Tocantins e Distrito Federal. Ao todo são 87 municípios, somando 1,5 milhão de hectares.
“A interlocução entre os opostos, no tocante à necessidade de ampliação da capacidade geradora de energia no Brasil, para garantir o crescimento necessário para a geração de emprego e massa de trabalhadores é inevitável”, reconhece o coordenador-geral de Relações Institucionais do ministério, Aguinaldo Moraes da Silva.
O técnico defende que ao governo buscar uma “construção coletiva”, para que, na busca de um consenso de interesses, se possa chegar a um acordo entre os setores governamentais responsáveis pelo crescimento da matriz energética, ambientalistas e moradores da região.
“Uma das qualidades desse governo é a disposição para o diálogo, a ampliação dos mecanismos de gestão participativa e o reconhecimento e o fortalecimento das organizações sociais”, destaca Aguinaldo Moraes.
O coordenador-geral de Assessorias da Agência Nacional de Águas (ANA), Antonio Felix Domingues, é mais incisivo na busca deste consenso. “A região está sendo afetada por atividades econômicas importantes, que vão impactar a bacia, como é o caso da geração de energia elétrica. O rio Tocantins, por exemplo, tem a previsão de implantação de diversas usinas hidrelétricas”, alertou.
Felix Domingues ressaltou que não só a previsão de usinas hidrelétricas na região, mas outras duas questões afetarão diretamente a bacia hidrográfica da região: a instalação de mineradoras e a expansão da fronteira agrícola da cana-de-açúcar. “Hoje em dia, os maiores empreendimentos neste setor (mineração) montados no Brasil estão sendo feitos na Bacia do Araguaia/Tocantins, como o do níquel e outros minerais estratégicos”.
A decisão política do governo de se tornar um dos maiores produtores de biocombustível do mundo é outro problema que, no máximo em 10 anos, atingirá o cerrado do Alto Tocantins na opinião do técnico da ANA. Ele destaca o fato de a área de produção da cana-de-açúcar, em São Paulo, já estar esgotada, o que fez com que os produtores investissem em Minas Gerais e Goiás. “A próxima fronteira será a Bacia do Araguaia/Tocantins”, aposta.
Samuel Barreto, da ONG WWF/Brasil, afirmou que o importante é trazer as organizações da sociedade civil e representantes da própria população como associações de moradores e agricultores para este debate. E ressalta a necessidade de se combinar desenvolvimento social, econômico e ambiental.
“O uso dos recursos hídricos tem que atender a questões como a geração de energia (hidrelétricas), agricultura e consumo individual, mas o que não dá é para fazer o uso indiscriminado. Para isso é preciso a discussão com órgãos do governo federal, governos estaduais, mas sobretudo com a população”, afirma o ambientalista.
O presidente da Ecodata, Donizetti Torkarski, acredita que o comitê de gestão é o fórum ideal para tentar um consenso entre os vários interesses colocados. “Não podemos ficar fora deste processo”, afirma, ao lembrar que a definição de uma política ambiental não pode excluir a discussão com as pessoas diretamente afetadas.
“Já temos diversos conflitos pontuais como uso de geração de energia e turismo e a questão dos produtores rurais com a utilização da água para irrigação. O fórum pode dar este uso racional”.
(Fonte: Marcos Chagas / Agência Brasil)
