Foram selecionados, segundo a Funasa, os municípios com as maiores taxas de mortalidade infantil, garantindo pelo menos cinco em cada estado. São municípios com até 50 mil habitantes. Para calcular a taxa de mortalidade, considerou-se a média entre os anos de 2003 e 2005.
De acordo com a assessoria da Funasa, o PAC prevê R$ 4 bilhões para serem investidos pela entidade até 2010. Desse total de recursos, cerca de 70% são destinados para municípios com até 50 mil habitantes, sendo R$ 1,6 bilhão para esgotamento sanitário, R$ 850 milhões para abastecimento de água, R$ 370 milhões para saneamento domiciliar e R$ 180 milhões para resíduos sólidos (lixo).
As prefeituras serão notificadas pela Funasa em até 10 dias e deverão manifestar interesse num prazo de 30 dias. O município que não assinar o termo de adesão nesse período será excluído da programação de investimentos. A resposta deve ser encaminhada à presidência da Funasa.
A relação dos municípios foi divulgada na Portaria 827 da Funasa, publicada hoje no Diário Oficial da União. Outra portaria, a 828, definiu os municípios da calha do Rio São Francisco que receberão as verbas. (Agência Brasil)
