O pacto foi elaborado por nove organizações não-governamentais: Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace, Instituto Centro da Vida, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), The Nature Conservancy (TNC), Conservação Internacional, Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e WWF-Brasil.
Em entrevista à Agência Brasil, o diretor de políticas públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão, disse que esse pacto busca direcionar ações do governo e da sociedade para viabilizar a conservação da floresta, sem prejudicar quem depende da exploração. “Queremos criar formas para que os moradores recebam para conservar a área. Assim, não precisariam mais viver da exploração”, diz.
As organizações não-governamentais estimam que seria necessário R$ 1 bilhão para acabar com o desmatamento na região em sete anos. Os recursos viriam de investimentos do governo e de doações de fontes nacionais e internacionais.
“Como maior centro consumidor de madeira da Amazônia – em torno de 15% do total – e à frente inclusive de países como a França (11%) e a China (12%), São Paulo tem que assumir a responsabilidade de combater o desmatamento daquela região”, afirmou o secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, em comunicado do governo paulista.
Segundo Sérgio Leitão, os estados de Mato Grosso, Amapá, Acre e Amazonas já aderiram à proposta, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em São Paulo, acrescentou, o foco das ações será o combate à venda de madeira derrubada ilegalmente na Amazônia – cerca de 90% dos mais de 10 milhões de metros cúbicos retirados por ano.
Na quinta-feira (25), em uma operação da Secretaria do Meio Ambiente, foram apreendidos 210 metros cúbicos de madeira com documentação irregular em revendedoras da cidade. Dos 16 estabelecimentos fiscalizados, seis foram autuados e pagarão multas que, no total, ultrapassam R$ 300 mil. Os responsáveis responderão a processos criminais e poderão ficar de seis meses a um ano presos, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais.
Desde setembro, outros 310 metros cúbicos de madeira foram apreendidos em 20 pontos de bloqueio montados em rodovias do estado. As multas somam R$ 234 mil.
As organizações não-governamentais que elaboraram o pacto estimam que 17% da floresta amazônica foram destruídos até 2006. E afirmam que queimadas e desmatamentos, localizados principalmente naquela região, fazem do Brasil o quarto maior poluidor do mundo.
O secretário Graziano e o governador José Serra participaram da cerimônia de adesão do governo paulista ao pacto. (Agência Brasil)
