Geddel concluiu que, com a decisão do STF, haverá tranqüilidade necessária para dar agilidade às obras. “Ficou demonstrado no STF que esse projeto é ambientalmente correto, economicamente sustentável e socialmente justo”, disse.
Em duas decisões nesta quarta-feira (19), o STF decidiu liberar imediatamente a retomada das obras de transposição do Rio São Francisco. Com o resultado do julgamento, o bispo de Barra (BA), d. Luiz Flávio Cappio, deve dar continuidade à greve de fome contra o projeto iniciada no último dia 27. Antes da decisão, os movimentos que apóiam o bispo tinham a esperança de que um resultado favorável no Supremo colocasse fim ao jejum, que já dura 23 dias.
Na primeira, o ministro Carlos Alberto Direito atendeu a uma reclamação da Advocacia-Geral da União que contestava a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, na semana passada, que alegava que o governo não teria cumprido todos os requisitos legais para dar continuidade à obra.
Na reclamação, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, argumentou que o STF já havia decidido concentrar todas as ações referentes à transposição no Supremo. Por isso, o TRF não teria competência para definir sobre o assunto. A decisão do relator foi dada em caráter liminar e o mérito da reclamação ainda precisa ser julgado pelo STF.
Na segunda, por seis votos a três o STF negou o pedido do Ministério Público para paralisar a obra de transposição do Rio São Francisco, em caráter liminar. Assim como a primeira decisão, o julgamento vale até que o STF aprecie o mérito da ação civil, em data ainda não definida. Prevaleceu no julgamento a tese de que o governo está tomando todos os cuidados e cumpriu todos os pré-requisitos necessários para a liberação da obra.
Em contraposição, três ministros defendiam que, por cautela e para evitar possíveis danos irreversíveis ao meio ambiente, a obra deveria continuar parada. Estes foram os argumentos dos ministros Carlos Ayres Britto, Cézar Peluso e Marco Aurélio Mello.
Sem pressão – O ministro disse ainda que não se sente pressionado pelo protesto do bispo Luiz Flávio Cappio, que há 23 dias está em greve de fome contra a transposição de águas. “O Estado não pode estar sujeito a esse tipo de pressão, por mais comovente que seja”, argumentou. Ele acrescentou que governos existem para ser legítimos, “mas sem estar sujeito à posições imperativas do ‘ou faz desse jeito ou nós agimos de outro'”.
O bispo de Barra (BA), d. Luiz Flávio Cappio, desmaiou na tarde de quarta-feira (19) enquanto discutia com os movimentos sociais uma nota repercutindo a decisão dp Supremo Tribunal Federal (STF)de manter as obras da transposição do Rio São Francisco. O coordenador da Pastoral da Terra, Rubens Siqueira, afirmou em entrevista que d. Cappio ficou bastante abalado. ” É um desalento muito grande”, disse o bispo antes de desmaiar. Ele voltou a si com ajuda médica e assim que estiver em melhores condições ajudará a concluir a nota que será divulgada à imprensaSegundo o ministro, o governo está aberto a sugestões “que possam aprimorar o projeto”. (Estadão Online)