Rondônia tem um dos mais elevados índices de desmatamento da Amazônia Legal, com acúmulo, até o ano de 2007, de quase 9 milhões de hectares, o que representa 44% da área originalmente coberta por florestas. Os dados mais recentes mostram que, entre agosto de 2007 e abril de 2008, o aumento da área desmatada foi de 23% em relação ao mesmo período do ano anterior e os municípios de Porto Velho e Nova Mamoré se classificaram entre os mais desmatados de toda a Amazônia.
O documento, embasado nesses índices, busca mostrar as causas e apresenta propostas para controlar o problema. Além da persistência de padrões predatórios na Amazônia, o relatório acusa condições precárias das Unidades de Conservação e terras indígenas. “Todas as áreas protegidas apresentam problemas crônicos relacionados à alocação e manutenção de pessoal qualificado, infra-estrutura física e, sobretudo, à garantia de fontes permanentes de recursos financeiros para a sua gestão e proteção”.
Expectativas econômicas geradas por empreendimentos como as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, e a pavimentação da BR-319, segundo o relatório, têm contribuído para a intensificação do desmatamento.
O relatório também aponta diversas incoerências nas políticas públicas para a Amazônia em Rondônia, como a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que muitas vezes desconsidera a existência de Unidades Estaduais de Conservação, e os programas de crédito rural e fomento ao setor agropecuário. “A publicação demonstra que a devastação de áreas protegidas em Rondônia é o reflexo de uma crise de governança, marcada por interesses privados de grupos políticos e econômicos que se infiltram nas mais diversas esferas da máquina governamental, comprometendo o funcionamento de instituições públicas, os interesses coletivos da sociedade e ao próprio Estado de Direito”.
Propostas de ação – Entre as ações para conter a expansão do desmatamento, o GTA Rondônia propõe a definição e execução de uma agenda emergencial, com apoio de forças federais, para “promover a imediata desintrusão de Unidades de Conservação e terras indígenas dominadas pelo crime ambiental organizado”, e aprimorar os instrumentos legais para combater a impunidade.
Além disso, propõe a criação de um fundo estadual para financiar ações de implementação e manutenção de áreas protegidas a longo prazo, “de modo a garantir investimentos necessários para dotar as Unidades de Conservação e terras indígenas de orçamento adequado, inclusive para estruturas físicas, equipamentos e custeio de ações essenciais”.
O documento considera fundamental garantir a transparência e o acesso público a informações sobre o licenciamento e controle ambiental em Rondônia e pontua ações específicas para reservas extrativistas e terras indígenas. (Fonte: Bruno Calixto/ Amazônia.org)
