A decisão acatou pedido do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que queria uma garantia para o ressarcimento por danos ambientais à floresta amazônica e indenizações por danos materiais e morais à sociedade brasileira.
No início do mês, o Ibama do Amazonas aplicou dez multas – totalizando R$ 381,2 milhões – contra a Gethal, acusando a empresa de explorar, comercializar e transportar madeira nobre da floresta na região de Manicoré (AM) – 699.809 m² ou 230 mil árvores.
A decisão da juíza Maria Lúcia Gomes de Souza, titular da 3ª Vara Federal, em Manaus, saiu na última quinta-feira e determina multa diária de R$ 5.000 em caso de descumprimento das medidas.
Essa foi a primeira vez em que o nome de Eliasch foi citado no âmbito judicial como um dos sócios da empresa Floream, principal acionista da Gethal, e da ONG Cool Earth, que vende serviços ambientais pela internet e que tem o sueco como co-presidente.
“Tenho como plausível o pedido de indisponibilidade de bens da empresa Gethal, pois seu patrimônio servirá como garantia ao possível ressarcimento”, diz a juíza na liminar.
O Ibama pediu a intimação do empresário, mas a Justiça negou. A juíza determinou que sejam intimados os responsáveis pelos cartórios das comarcas de Itacoatiara e Manicoré para conhecimento da ação judicial no registro de quaisquer imóveis em nome da Gethal. As terras bloqueadas somam 33.069,50 hectares.
Em 2006, à Folha, Johan Eliasch se apresentou como dono de 160 mil hectares de floresta no Amazonas compradas da madeireira Gethal Amazonas. As terras são controladas pela empresa Floream – Florestas Renováveis da Amazônia Ltda., com sede em Caxias do Sul (RS), e tem como sócios a Brazil Forestry Fund Investiment, com sede nos Estados Unidos, e a empresa Nilory Sociedad Anonima, com sede no Uruguai.
Conforme documentos que constam na ação, a Floream tem em seu contrato social objetivo de comercializar, importar e exportar mercadorias e matérias-primas.
O Ibama pediu e a Justiça deferiu a suspensão, até o julgamento final da ação, de todas as atividades da madeireira que envolvam extração ou retirada de produto vegetal ou mineral, seja qual for sua destinação, nas áreas em nome da Gethal.
Em nota enviada à reportagem, a Gethal Amazonas disse que não tem interesse em explorar os recursos naturais no Amazonas e que vai recorrer das multas.
Sobre a suspensão das atividades, a Gethal disse que não recebeu comunicado oficial da Justiça Federal e que soube da decisão pela Folha.
“A empresa entende que a suspensão refere-se à atividade madeireira. Trata-se de decisão absurda, por ter a Gethal, voluntariamente por decisão estratégica, suspendido toda a atividade madeireira há alguns anos”, diz a nota. (Fonte: Kátia Brasil/ Folha Online)
