Durante dois dias, os participantes do encontro vão debater o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) por meio da capacitação e assistência técnica a gestores municipais e integrantes dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente.
A ideia é elaborar uma estratégia de descentralização da gestão ambiental nos 43 municípios que integram o Arco do Desmatamento (localizados nos estados do Pará, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Rondônia e Roraima). Esta ação integrada será promovida pela parceria entre União, estados e municípios.
Para isso, serão realizadas oficinas presenciais em cidades-pólo da Amazônia, ministradas em 200 horas e divididas em cinco módulos. A equipe de capacitadores será composta por membros do Sipam, do MMA, consultores e representantes dos estados. O público-alvo são os servidores públicos e representantes da sociedade civil. Também está prevista a assistência técnica em cada município.
Os cursos de capacitação vão abordar temas como licenciamento ambiental e sustentabilidade financeira; manutenção da floresta em pé; planejamento e elaboração de projetos; conhecimento particularizado de cada território municipal e construção dos instrumentos de desenvolvimento sustentável.
O diretor do FNMA, Fabrício Barreto, explica que durante o evento será elaborada uma estratégia de mobilização dos municípios envolvidos, e que o fortalecimento da gestão ambiental vai alavancar diversas atividades.
Fernando Campagnoli, coordenador geral de operações do Sipam, alega que durante a Operação Arco Verde os técnicos detectaram que o alto índice de desmatamento é um “retrato da falta de integração” de ações políticas que pudessem cobrir lacunas econômicas existentes.
Ele afirma que esta articulação entre União, estados e municípios vai estabelecer uma rede de ação local que vai integrar pessoas, instrumentos e políticas públicas. “Este programa vai ser um marco na Amazônia pois será levado a 43 municípios com situação alarmante, que necessitam de ações emergenciais. Pretendemos expandi-lo depois para os cerca de 750 municípios da região”, afirma.
Para Maria Dolores Costa, assessora técnica ambiental da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam-RO), que também é coordenadora estadual do Arco Verde, o processo de descentralização é importante para que cada local se responsabilize por suas políticas de preservação ambiental.
Ela assegura que a demanda por políticas eficientes e mitigatórias na Amazônia é grande, e que os municípios deveriam ter iniciado este tipo de processo há muito tempo. Maria Dolores acredita que se houvesse estrutura técnica e física adequada nestes locais, a devastação da floresta teria uma escala bem menor.
“Temos que mostrar às pessoas que há outra forma possível de desenvolvimento econômico que não seja oriudna do corte de madeira. Para muitos, o combate ao desmatamento se tornou o avesso do que de fato representa, pois é encarado como o vilão das economias locais”, argumenta. Dolores defende que é urgente o financiamento de uma tranformação do modelo econômico na Amazônia, e que isto deve ser promovido pelos governos federal, estaduais, sociedade civil e iniciativa privada. (Fonte: MMA)
