O Brasil – em cujo território estão 63% do bioma Amazônia – é de longe o país que mais desmata dentre os oito países da chamada Pan-Amazônia. Entre 2000 e 2005, a taxa de desmatamento anual foi de 22.513 km2. Mas, segundo o estudo, “a contribuição relativa do país no desmatamento total (nos anos 2000) diminuiu em relação às duas décadas anteriores”. Enquanto o Brasil contribuiu com 90% do desmatamento do bioma nos 80 e 90, a contribuição passou para 86% nos anos 2000. Isso, diz o documento, pode ser explicado em parte pela taxa de desmatamento em alta nos países andinos.
Na Bolívia, a taxa de desmate entre 2000 e 2005 foi de 2.247 km2 por ano (47% a mais que nos anos 90 e % 62% a mais que nos 80). No Equador, foi de 388 km2 (praticamente empatado com os anos 90, mas 83% a mais que nos anos 80). Na Colômbia a taxa entre 2000 e 2005 (942 km2) foi inferior aos 1.440 km2 dos anos 90, mas nada menos que 318% maior que a taxa dos anos 80. Quanto ao Brasil, o avanço da taxa da degradação foi, de modo geral, mais lenta nesta década em relação às de 90 e 80: de 36 % e de 16%, respectivamente.
Os números estão na edição do Global Environmet Outlook Amazonia (ou Geo Amazonia), obra cuja publicação deve ser finalizada entre setembro e outubro, segundo a OTCA. O Geo é uma metodologia elaborada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente de síntese das pressões ambientais empregada em diversas regiões e que se baseia em dados documentados, presentes em publicações científicas ou levantados por instituições de renome na área ambiental. O relatório da OTCA não se baseia em dados oficiais – até porque não há um monitoramento sistemático do Bioma Amazônia como um todo, diz o pesquisador sênior do Imazon, Carlos Souza Júnior, especialista em sensoriamento remoto e autor do capítulo do relatório sobre cobertura vegetal. Segundo ele, as estimativas citadas no relatório são todas “conservadoras”.
Os dados do relatório mostram ainda que, somados todos os oito países, a taxa de desmatamento ficou estável entre as décadas de 80 e 80, ao redor dos 21 mil km2 por ano. Entre 2000 e 2005, no entanto, houve um súbito avanço, com a taxa atingindo os 26.090 km2 por ano.
“As pressões econômicas estão relacionadas com as atividades de pecuária, agricultura de subsistência e mecanizada, exploração madeireira e mineração. Há também pressões econômicas de programas governamentais principalmente aqueles relacionados com a ampliação de infra-estrutura (como, abertura de estradas e construção de hidroelétricas)”, diz trecho do relatório de Souza Júnior.
O peso dessas e de outras pressões varia entre os países. No Equador, por exemplo, o estudo aponta a infra-estrutura associada à produção de petróleo como um fator preocupante. Na Colômbia, a particularidade é o avanço do cultivo de coca sobre o bioma. Mais recentemente, no entanto, segundo a ONG ambientalista WWF no país, as plantações de palma para óleos e combustíveis, assim como a atividade petroleira estão exercendo pressões adicionais sobre a Amazônia. Na Bolívia, as ameaças são a atividade madeireira e a agricultura de subsistência de assentamentos de sem-terra. Além disso, a agricultura mecanizada como a da soja “tem contribuído fortemente para o desmatamento”.
Na Venezuela (apesar da agropecuária e da mineração) e no Peru (apesar das atividades de garimpeiros e madeireiros e onde a abertura de estradas foi um choque nos anos 80 e 90), o ritmo do desmatamento anual caiu brutalmente nesta década, segundo o estudo. Quanto ao Suriname, Guiana e Guiana Francesa, os dados são incompletos.
Além das pressões econômicas, a Amazônia também é ameaçada em todos os países pelo aumento populacional em áreas urbanas. Entre 1980 e 2000, a população na região passou de 22,4 milhões habitantes para 38,8 milhões – 55% em áreas urbanas. O Brasil tem a maior população na região amazônica, com 21 milhões de pessoas; a Venezuela, a menor, com pouco mais de 100 mil, em 2000. O estudo diz que “há indícios de que o crescimento dos centros urbanos leva a um aumento na pressão nos remanescentes de florestas num raio de 20 quilômetros a partir desses centros, com aumento na fragmentação das florestas, e da degradação pela exploração madeireira e incêndios florestais, além do empobrecimento da fauna e flora por caça e coleta de recursos madeireiros não florestais”.
O aquecimento global e a redução do nível das chuvas – ambos fenômenos atribuídos aos às pressões econômicas e sociais – também exercem um impacto no bioma amazônico, diz o estudo.
Depois do Brasil, Bolívia, Equador e Peru são os países que porcentualmente mais reduziram até agora a cobertura vegetal amazônica original em seus territórios. A área total desmatada na Bolívia é de 45.735 km2, o que significa 12% do bioma Amazônia no país. No Equador, já sumiram 8.540 km2 (11%). No Peru, algo perto de 11% (entre 69.713 km2 ou 71.725 km2, dependendo da fonte de referência). A Colômbia perdeu porcentualmente menos: 6%, ou 29.302 km2. No Brasil o desmatamento acumulado era em 2005 de 682.124 km2 (17% de seu bioma).
Mas no caso das ameaças à Amazônia, as delimitações de fronteiras são irrelevantes. “Os riscos e os efeitos são compartilhados entre os países da Pan-Amazônia em maior ou menor escala. A contaminação por mercúrio no trecho de um rio em um país, por exemplo, pode causar danos a outro país. O mesmo pode acontecer com as queimadas e com a perda de espécies. Nunca é um país só que perde, é todo o bioma”, disse ao Valor o secretário-executivo da OTCA, Francisco Ruiz. Essa visão de uma Amazônia única, no entanto, não parece ainda ter marcado posição na pauta dos líderes regionais, diz Ruiz. “A Amazônia ocupa 40% da América do Sul, mas às vezes nos processos de aproximação e integração política e econômica esse tema fica meio esquecido.”
Talvez num reflexo do grau de prioridade que os países dão ao tema ambiental – e amazônico – , apenas três países além do Brasil possuíam até agora um Ministério do Meio Ambiente: Colômbia, Equador e Bolívia. E mesmo assim, em nenhum deles se trata de uma pasta exclusiva, mas associada à Agricultura. O Peru acaba de criar um ministério. Os demais possuem agências ou secretarias.
Na década de 80, o total da área desmatada em todo o bioma Amazônia estava em 449.424 km2. Na década de 90, saltou para 609.652 km2. E até 2005, 857.666 km2 já haviam sido perdidos.
Criada em 1995 pelos oito países que partilham a Amazônia, a OTCA, com sede em Brasília, tem a missão de pôr em prática o compromisso dos signatários do Tratado de Cooperação Amazônica em 1978 de “promover ações conjuntas para o desenvolvimento harmônico da Bacia Amazônica”. (Fonte: Marcos de Moura e Souza/ Valor Econômico)
