“Não existe um projeto nem uma política de desenvolvimento para a região da Amazônia. As áreas onde há posseiros não têm estrada, luz, escola ou hospital. Uma parte das famílias mais pobres, sem apoio público e formas de gerar renda, se obriga a desmatar os 20% da área para retirar lenha ou produzir carvão para garantir a sua sobrevivência”, argumenta o líder do MST.
O presidente do Incra, Rolf Hackbart, discorda de Stedile, e afirma que o governo tem projetos para a região. “Existe o PAS (Plano Amazônia Sustentável) e, por parte do Incra, temos 286 assentamentos sustentáveis, como os PDS [Projetos de Desenvolvimento Sustentável], PAF (Projetos de Assentamento Florestal] e PAE [Projetos de Assentamento Agroextrativistas)”.
“A marioria deles foi criada de 2001 para cá, principalmente no atual governo. Isso é feito pra alterar a forma antiga, tradicional, de se criar assentamentos no formato ‘espinha de peixe’. Nesses 286 assentamentos vivem hoje cerca de 108 mil famílias em 32 milhões de hectares”, diz Hackbart.
Infraestrutura – No final de outubro, cerca de 600 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) ocuparam a sede do Incra em Belém (PA) exigindo mudanças na política agrária do governo federal para a Amazônia. A principal reclamação era a de que os assentamentos recentemente criados não davam condições para que os pequenos agricultores conseguissem se manter.
A ocupação do Incra aconteceu poucas semanas depois de o Ministério do Meio Ambiente divulgar uma lista com as maiores multas ambientais aplicadas pelo Ibama desde 2006. No topo do ranking estavam seis assentamentos do Incra em Mato Grosso.
Para Stedile, houve “manipulação” na divulgação da lista. “A ‘condenação’ do Incra foi uma manipulação vergonhosa de técnicos mal-intencionados do Ibama, que entregaram a lista para o ministro sem nenhum critério. Depois, a imprensa manipulou mais ainda, apenas tentando colocar a culpa nos assentados”. Ele também alega que nenhuma das áreas que lideravam a lista era ligada ao seu movimento.
Procurado pelo Globo Amazônia, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, preferiu não comentar a declaração de Stedile.
Hackbart, do Incra, afirma que a maior parte da destruição ocorre em outras áreas. “Um relatório do Tribunal de Contas da união constata que 82% do desmatamento na Amazônia Legal acontece em terras de grandes produtores e dos grileiros”, mas admite que há problema nos assentamentos. “Muitos problemas, pois são comunidades em formação, dezenas de famílias paras as quais o acesso à terra, à escola, já é uma vitória”.
O presidente do instituto reforça que tem dificuldades de fiscalizar todos os 2222 assentamentos criados até hoje na Amazônia. “Estamos combatendo todo o desmatamento ilegal e os crimes ambientais, mas nosso maior desafio é a potência do estado brasileiro. Falta política pública com estrutura.”
Reforma agrária x colonização – Segundo o líder do MST, os assentamentos recentemente criados na Amazônia – incluindo os que foram autuados pelo Ibama – não representam uma reforma agrária. “Os governos, seja estadual ou federal, estão aplicando a fórmula tão simples quanto medíocre de apenas distribuir terras públicas em projetos de colonização. Não há uma política efetiva nem planejamento”, afirma.
Os projetos de reforma agrária implantados na Amazônia, segundo o líder do MST, não permitem que os assentados permaneçam muito tempo no local. “Os colonos desses projetos às vezes vendem as toras de árvores por preços ridículos; outras vezes, em troca de tábuas para construírem suas casas ou simplesmente para que o madeireiro abra uma estrada para conseguir ir até sua roça. Os colonos pobres são utilizados como massa de manobra para amansar a terra e, atrás deles vem os madeireiros, os pecuaristas ou latifundiários da soja, que pressionam para comprar suas terras”, afirma.
O presidente do Incra rebate a afirmação de Stedile dizendo que é necessário utilizar as terras públicas. “Na Amazônia legal, a União detém 102 milhões de hectares de terras públicas federais não destinadas. Elas ainda não são unidades de conservação, terras indígenas nem assentamentos. Essas áreas devem ser destinadas, porque senão os grileiros tomam conta”. O presidente do Incra também afirma que o governo tem desapropriado terras, mas esse processo é mais complicado. “Nós estamos enfrentando os grileiros. Temos vários processos de desapropriação que estão parados na justiça”, conta.
Desmatamento – Sobre a lei que permite a proprietários de terra desmatar 20% de suas áreas na Amazônia, Stedile defende o “desmatamento zero”. Segundo ele, as áreas que já foram desmatadas são suficientes para a produção de alimentos e o desenvolvimento da região. “O acesso à terra pelas famílias de trabalhadores rurais pobres que habitam a região deve ser garantido com a desapropriação das grandes fazendas de pecuária que já foram desmatadas”, defende.
O economista argumenta ainda que, se houvesse agregação de valor aos produtos agropecuários da região, os assentados não precisariam de muitas terras. “Uma família pode viver muito bem com 15 hectares se tiver apoio público para desenvolver atividades que geram renda, como a combinação do assentamento com uma agroindústria”, diz. (Fonte: G1)
