O documento, elaborado com a participação de 17 ministérios, traz, pela primeira vez, metas voluntárias nacionais para redução de emissões de gás carbônico provocadas pelo desmatamento. As metas de redução têm como base a média de desmatamento entre 1996 e 2005 que é de 19 mil km².
No Brasil, o desmatamento e as queimadas são responsáveis por 75% das emissões de gases causadores do efeito estufa. Segundo Minc, o estabelecimento de metas de redução de emissões – que enfrentava resistência no governo brasileiro – só foi possível porque mudou a relação política dentro do governo e a percepção da sociedade e de outros segmentos sobre o tema.
“O bom de ter meta é que cada um tem que fazer sua parte”, disse Minc ao afirmar que não só o governo federal, mas a sociedade como um todo tem de assumir seu papel, suas responsabilidades e trabalhar para que os objetivos do plano sejam alcançados.
O ministro informou ainda que o plano passará por avaliações anuais. “O plano não é uma obra acabada. Vamos ter acompanhamento setor por setor, meta por meta, todo ano. Assim podemos fazer os ajustes necessários e avaliar nosso desempenho”, esclareceu durante sua apresentação do plano aos representantes do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. A secretária de Mudanças Climáticas do MMA, Suzana Kahn, também participou da reunião.
Segundo Minc, no plano há também metas importantes de redução associadas ao etanol e ao biocombustível que, em 15 anos, vão significar a redução de 508 milhões de toneladas de CO2. “Queremos ampliar em 11% ao ano a participação desses combustíveis na nossa matriz”, afirmou o ministro.
Somado ao esforço de combate ao desmatamento haverá estímulo a políticas de incentivo para uso de energias limpas como a solar, incentivo ao uso de automóveis que emitam menos e gastem menos combustível, à reciclagem, além de metas importantes para redução do desperdício de energia.
O aumento do número de árvores plantadas é outra meta importante do plano. “Queremos passar de 5,5 milhões de hectares para 11 milhões de hectares em 2017, sendo 2 milhões de nativas”, informou Minc.
O passo seguinte é a definição de metas setoriais com compromissos por setor e por região. Minc informou que no início de 2010 o plano deverá passar por uma revisão incorporando novas sugestões e os dados do novo inventário de emissões que está em elaboração pelo Ministério de Minas e Energia. (Fonte: Daniela Mendes/ MMA)