Para Marina Silva, proibição de revisão de demarcações indígenas é preocupante

A senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, afirmou na quarta-feira (10) que vê com preocupação algumas questões apontadas pelos ministros em seus votos para futuras demarcações. “A idéia de que não se pode fazer revisão de terras que já foram demarcadas, no meu entendimento, prejudica as demandas de revisão que hoje estão postas pelos índios“, disse Marina Silva. Ela fez essa afirmação durante o intervalo da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a inconstitucionalidade da demarcação em terra contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

De acordo com a senadora, isso (a impossibilidade de revisão de demarcações) se dá sobretudo com os índios guaranis, em Mato Grosso, e alguns grupos indígenas de Santa Catarina. “Sorte que, dos dezoito pontos apontados pelo juiz Direito (o ministro Menezes Direito, primeiro a votar na quarta-feira), alguns já fazem parte da legislação e da própria Constituição, mas outros, no meu entendimento, são preocupantes, porque eles criam muitos obstáculos para as futuras demarcações e evitam processos reparatórios em relação a injustiças que foram praticadas no passado em demarcações que não contemplam os territórios originalmente ocupados pelos índios”.

A senadora disse esperar que a decisão do STF seja acatada, ainda que se inclua o uso da força como a Polícia Federal e o Exército, que estão na Raposa Serra do Sol.

O cacique Ednaldo Pereira Macuxi, da Raposa Serra do Sol, disse que os índios não vão agir com violência, mas também não vão sair da terra, que ocupam hoje, e disse que, se a decisão do STF for contrária à demarcação em faixa contínua, eles vão buscar outros meios de reparação, como as cortes internacionais.

“Nós precisamos conhecer os nossos direitos e isso está garantido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que completa hoje 60 anos. Então, nós confiamos nisso (na possibilidade de recorrer a tribunais internacionais) para garantir o direito à terra indígena”. (Fonte: Radiobrás)