Batizada de Atia (Aliança Tecnológica para Inovações Antiaquecimento), a iniciativa brasileira – que ainda está em fase inicial – pretende criar parcerias para possibilitar a transferência de “tecnologias adaptadas à realidade de cada país”, em parte com recursos provenientes do mercado de carbono nos países ricos.
“Isso talvez dê corpo a essa idéia geral da transferência de tecnologia que não colou”, afirmou Minc, na cidade polonesa de Poznan, dizendo já contar com o apoio dos governos da Alemanha e da Noruega.
O ministro se referia a um dos impasses, após dez dias de negociações entre representantes de quase 190 países, sobre mecanismos que possibilitem a transferência de tecnologias não-poluentes sem custo para países em desenvolvimento.
Impasse – Integrantes da delegação brasileira consultados pela BBC Brasil afirmaram que a Atia seria uma forma de usar o mercado de carbono para facilitar transferências tecnológicas sem aumentar os direitos de emissões dos países ricos.
O funcionamento do sistema seria semelhante ao já proposto para o fundo da Floresta Amazônica: países que emitem créditos de carbono para empresas poluentes (a exemplo do que já acontece na Europa) destinam uma parcela desses créditos a um leilão.
Uma pequena porcentagem dos recursos levantados no leilão seria utilizada para pagar os donos das patentes de tecnologias limpas ou incentivar novas invenções.
Para que a iniciativa entre em funcionamento rapidamente, o ministro Minc fala também sobre o adiamento do pagamento de royalties aos detentores de patentes.
Dessa forma, à medida que recursos forem arrecadados, poderiam ser aplicados no pagamento destas dívidas. (Fonte: Estadão Online)
