TRF suspende retirada de índios kaiowá de terras em MS

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu na quarta-feira (27) a retirada dos índios guarani kaiowá de terras que ocupam há mais de um ano em Mato Grosso do Sul. De acordo com o pedido do Ministério Público Federal (MPF), são 135 pessoas, organizadas em 31 famílias, que não teriam lugar para onde ir e muito provavelmente ficariam acampados à beira da BR-163. Destas, 57 são crianças ou adolescentes, que ficariam sem condições de frequentar aulas, já que estão matriculadas em escolas do município.

A decisão da desembargadora Marli Ferreira concedeu um prazo improrrogável de 90 dias para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) possam realizar os estudos necessários com o objetivo de retirar dos índios do local, no município de Rio Brilhante. A procuradora regional da República Maria Luiza Grabner argumentou que uma desocupação forçada causaria grave lesão à ordem e à segurança pública, e ainda à saúde e integridade física e cultural dos indígenas.

notícias relacionadas:

Clipping

Lula e Macron conversam sobre clima e acordo UE-Mercosul

Por telefone, presidentes do Brasil e da França trataram também de riscos à democracia colocados pela extrema direita e da guerra na Ucrânia.

Clipping

Greta Thunberg: fatos sobre a ativista que luta contra as mudanças climáticas

Em 2018, Greta Thunberg chamou a atenção do mundo quando com apenas 15 anos começou a faltar às aulas todas as sextas-feiras para protestar diante do Parlamento sueco.

Clipping

Mudanças climáticas favoreceram ascensão dos dinossauros, indica análise

Atualmente, as mudanças climáticas que estão ocorrendo no planeta são uma ameaça a várias espécies, inclusive aos humanos.

A Funai, segundo o MPF, já tem quatro procedimentos administrativos instaurados para a identificação e o reconhecimento das terras indígenas da Bacia do Rio Brilhante, dentre as quais a área ora ocupada pela Comunidade Larajeira Ñanderu. Os estudos em curso indicam, segundo a Funai, que a parte da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, objeto da ação, é área de ocupação tradicional do grupo. (Fonte: Estadão Online)