Oliveira participou da conferência da Organização Mundial de Propriedade Intelectual. Seus comentários se somam ao contexto de pressão contra os países desenvolvidos para que compartilhem com os países em desenvolvimento suas tecnologias “verdes” – como as de geração de energia limpa.
“A mensagem principal é que uma negociação justa sobre a transferência de tecnologia é fundamental para selar um acordo em Copenhague”, afirmou.
Sistemas de propriedade intelectual geralmente são vistos como “um obstáculo significativo” para a transferência de tecnologia entre nações ricas e pobres, informou.
Muitas tecnologias importantes que podem ajudar países a se adaptar às mudanças climáticas ou a mitigar seus efeitos, como tecnologias para a redução das emissões de gases poluentes, foram patenteadas ou serão no futuro, destacou Oliveira.
“Com estas tecnologias, deveria haver a compreensão de que as patentes não podem ser um obstáculo para os países em desenvolvimento”, declarou Oliveira na conferência.
O representante da comissão chinesa de propriedade intelectual Li Yuguang defendeu uma abordagem mais ampla para o regime tradicional de propriedade intelectual, que inclua “um fundo de desenvolvimento conjunto que também possa ser usado para comprar e difundir as principais tecnologias de adaptação e mitigação” nos países em desenvolvimento.
“Não é apenas uma questão de ter acesso a tecnologias verdes (…). Nós também precisamos capacitar os países mais pobres, para que eles possam desenvolver sua própria base de conhecimento e experiência neste campo”, estimou.
As negociações para fechar um acordo de combate ao aquecimento global, que acontecerão em dezembro em Copenhague, têm sido enfraquecidas por desentendimentos em relação às metas de redução dos níveis de poluição e à criação de um fundo para ajudar os países em desenvolvimento. (Fonte: Folha Online)
