“Temos no Ibama 1.400 pedidos de licença em tramitação, todos para ontem, mas não vamos dar sem rigor . No grito não vai sair licenças. Tem que cumprir os requisitos. Não vamos afrouxar nem a (concessão da) licença ambiental e nem a fiscalização dessa licença”, afirmou Minc.
O ministro destacou os resultado s do programa Agiliza I, lançado há 12 meses, pelo qual o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu 37% a mais de licenças em relação ao ano anterior.
“Conseguimos aumentar em 40% o número de licenças, aumentando rigor, permitindo mais obras e defendendo mais o bioma, exigindo mais compensações. Não é contraditório ser rigoroso e mais ágil”, disse Minc.
Para demonstrar os espírito das novas medidas, Minc fez alusão aos pedidos de licenciamento para obras em rodovias. Segundo ele, obras como tapa-buracos e conserto de acostamento não exigem, por exemplo, um novo estudo de fauna, ao contrário das intervenções maiores que tenham impacto expressivo no meio ambiente. “Temos que concentrar naquelas realmente impactantes e simplificar naquelas cujo impacto é quase nenhum..”
Segundo o ministro, o sucesso do Ibama em aliar rigor e agilidade na concessão de licenças será fundamental para desqualificar quem defende flexibilizações profundas na legislação ambiental brasileira.
“Vamos impedir que se use o argumento de atrasos para desfazer a legislação ambiental. Impedir argumentos para aqueles que, em vista do atraso, querem estraçalhar a nossa legislação ambiental”, criticou Minc. (Fonte: Marco Antonio Soalheiro/ Agência Brasil)