Uma das mudanças no edital de licitação para a exploração de 140 mil hectares da Floresta Nacional diz respeito ao índice econômico que vai atualizar os preços a serem pagos pelos concessionários anualmente. Foi definido que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) será aplicado aos contratos.
Ao escolher o IPCA, o Serviço Florestal atende a uma das solicitações feitas pelo setor madeireiro por meio da União das Entidades Florestais do Estado do Pará (Uniflor). “O uso do IPCA dará estabilidade contratual e garantirá equilíbrio econômico-financeiro do contrato”, diz o gerente de Concessões Florestais, Marcelo Arguelles.
O edital também traz mudanças em relação aos valores mínimos, que terão incremento gradual de alíquota. Os concessionários pagarão, no primeiro ano do contrato, 3% do preço anual estabelecido sobre o valor total da proposta de preço. Essa porcentagem sobe para 15% no segundo ano e, apenas no terceiro ano, atinge os 30%, que deverão ser pagos anualmente.
O Serviço Florestal recebe os recursos independentemente de haver produção na unidade de manejo. A redução dos valores nos primeiros anos após a assinatura do contrato objetiva adequar o contrato à realidade da atividade de manejo. Permitirá, assim, que as concessionárias se estruturem durante o período inicial de preparação para a atividade produtiva nas áreas de manejo.
Outros ajustes do edital ocorreram na classificação de espécies entre os quatro grupos que reúnem a madeira por valor comercial – a escala vai do grupo 1 (maior valor) ao grupo 4 (menor valor). Sete espécies madeireiras foram realocadas.
Edital – A concessão na Flona de Saracá-Taquera abrange 140 mil hectares, compreendidos em três unidades de manejo florestal, de 91,6 mil hectares, 30 mil hectares e 18,7 mil hectares. A divisão das unidades de grande, médio e pequeno porte tem o objetivo de permitir que empresas de grande porte, associações e cooperativas participem do processo.
Cada candidato terá sua proposta avaliada de acordo com o valor oferecido pela madeira e por critérios sociais, econômicos e ambientais. O critério de preço da madeira responde por 40% dos pontos obtidos no julgamento, e os critérios socioambientais e econômicos – que incluem diversidade de espécies retiradas na mata e geração de empregos locais -, por 60%.
Durante o processo de elaboração do edital, o Serviço Florestal realizou audiências públicas em Belém e Santarém, principais pólos madeireiros da região, e nas cidades de Faro, Terra Santa e Oriximiná, situadas nos municípios em que está a Flona, além de reunião técnica em Porto Trombetas. Sugestões recebidas nos encontros foram incluídas no documento final. (Fonte: MMA)
