Serra sancionou na segunda-feira uma lei que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas. A lei fixa uma meta de redução de 20% na emissão de gases de efeito estufa em São Paulo e atinge setores econômicos. De acordo com o blog do Josias, a lei toma como referência o ano de 2005 e o prazo final para cumprimento é 20%.
A sanção dessa lei ocorre no mesmo dia em que Lula discute em São Paulo a proposta que o Brasil levará para Copenhague. Divergências internas no governo impediram que se chegasse a um acordo sobre a proposta do Brasil.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defende que a proposta brasileira seja de reduzir em até 40% as emissões totais de gás carbônico do Brasil em 2020 sem prejudicar um crescimento médio nacional de 4% ao ano.
Mas a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) pediu que a proposta contemplasse outras metas de crescimento do PIB: de 5% e 6%. A lógica é que quanto maior o PIB, maiores serão as emissões. Isso significa que para atingir a meta de 40% o esforço terá de ser maior.
Serra diz que uma proposta ousada “fortalece a luta mundial”. “Tem duas posições: o Brasil não pode ceder antes que os outros cedam ou ceder e pressionar para que os outros cedam. Prefiro a segunda. E não é ceder, porque não se trata de ajoelhar no milho, se autofragelar. Se trata de avançar em relação ao futuro do meio ambiente correto que nós precisamos.”
Ele rebateu o argumento de setores do governo Lula de que os países industrializados são os maiores responsáveis pelo desmatamento e pelo aquecimento. “É verdade. E isso justifica que Deus morreu e cada um faz o que quer? Fazendo direito tem moral para mobilizar as forças de pressão no mundo inteiro.”
Serra usou como exemplo o caso da produção de medicamentos genéricos. “Ganhamos a batalha (medicamentos) não foi só pela ação do governo brasileiro e do Itamaraty ou minha, como ministro. Foim uma ação realizada em grande medida pela mobilização de ONGs do mundo inteiro em defesa da nossa tese. O país que dá exemplo encontra mais suporte internacional.”
O governador de São Paulo disse que o argumento do crescimento econômico não justifica uma meta menos ousada para redução das emissões. “Quero lembrar que grande parte da destruição da Amazônia não tem justificativa econômica válida. De repente, se fala como se fosse perder o progresso ao defender algumas áreas. Não é assim. Essa exploração, essa ilegalidade, é irracional do ponto de vista econômico. Estamos com índices altos desmatamento a troco de nada.” (Fonte: Folha Online)
