A licença prévia indica que o empreendimento pode ser feito no local pretendido. Após essa licença, ainda é necessária a autorização específica para preparar o terreno, a licença de instalação para realização das obras e, finalmente, a licença de operação para o funcionamento da usina.
“Nós estamos dentro do prazo”, disse Minc que avalia, no entanto, que a usina de Belo Monte, “a terceira hidrelétrica do mundo e maior obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), é a licença mais complicada do país”.
Minc ressaltou que durante a avaliação do relatório ocorreram duas interrupções judiciais e foram realizadas quatro audiências públicas sobre o empreendimento. O ministro defendeu o rigor do licenciamento. “Isso tem que estar tudo direitinho. A minha ordem é a seguinte: todas as respostas têm que ser dadas. Nenhum problema tem que ficar sem solução. Tem que cumprir todos os aspectos da lei”.
O ministro destacou, ainda, os aspectos positivos do projeto. “A coisa mais importante de uma licença é a qualidade do empreendimento. Eram quatro usinas que iam impactar o Xingu e passou para uma, as outras três foram deletadas. Iam ser inundados 1.500 km quadrados, passou para 500 km quadrados”. (Fonte: Agência Brasil)