O Senado incluiu na terça-feira (6) o cerrado e a caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Com a mudança, eles se equiparam à Floresta Amazônica e ao Pantanal que já são constitucionalmente considerados patrimônios do país – na tentativa de aumentar o rigor sobre o controle dos biomas para evitar a exploração indevida dos recursos naturais.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com a mudança segue agora para análise da Câmara.
Relator da proposta, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que o texto conserta um “erro histórico” que excluiu os biomas da lista de patrimônios nacionais.
“Não podemos permanecer inertes frente à dilapidação do patrimônio natural representado por essas formações vegetais”, afirmou. (Fonte: Folha.com)
