O Rio de Janeiro sedia, nesta semana, a quarta reunião do Basic (grupo formado por Brasil, África do Sul, Índia e China) para discutir assuntos de interesse comum sobre as mudanças climáticas. Por sugestão da Índia, o tema de debate será a equidade e a divisão global do espaço de carbono.
A rodada de discussões começa com os peritos e negociadores nos dias 23 e 24 de julho, e é seguida por reunião de ministros nos dias 25 e 26. O encontro acontece no Solar da Imperatriz, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Nos dias 27 e 28, os ministros participantes visitam a Floresta Nacional do Tapajós, localizada na cidade amazônica de Santarém (PA).
Durante a reunião serão discutidos os possíveis critérios para estabelecer quanto cada país ainda poderá emitir. O Brasil reconhece que 2º C é o máximo que pode haver de aumento da temperatura média do planeta em relação ao período pré-industrial. Isso significa que esse limite não poderia ser ultrapassado. No entanto, a concentração de gases na atmosfera tem favorecido o aquecimento.
“Para que o aumento da temperatura não ultrapasse os 2º C, a atmosfera não pode receber mais do que certa quantidade desses gases, como se fosse uma piscina que, ultrapassado o limite, transborda. O volume da piscina cheia seria o que chamamos de ‘espaço de carbono’. Dependendo do aumento de temperatura admitido, essa piscina é mais ou menos funda. Quando se fala que 2º C é o máximo aceitável, se define um volume na atmosfera, chamado espaço ou orçamento de carbono. Esse espaço, sendo finito, tem de ser repartido”, explica Branca Americano, secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente.
Branca explica que, no momento, tanto na Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima quanto no Protocolo de Kyoto, os países desenvolvidos têm de reduzir suas emissões, mas não existe nada em relação aos países em desenvolvimento, o que significa que eles estão liberados para emitir. “O argumento dos países desenvolvidos é que mesmo que eles zerem suas emissões, essa piscina vai transbordar, pois os países em desenvolvimento, como a China, Índia e Brasil estão crescendo de forma significativa, mas sem restrições às suas emissões. Por isso, eles querem um compromisso mais restritivo para os países em desenvolvimento”, esclarece.
Já os países em desenvolvimento argumentam que o problema foi criado pelos países desenvolvidos e, portanto, cabe a eles promoverem essas reduções, tanto domesticamente quanto apoiando ações nos países em desenvolvimento.
Equidade – A discussão sobre equidade vai abordar os vários critérios de como e quanto cada país poderá emitir. A Índia, por exemplo, tem uma proposta baseada nas emissões per capita e gostaria que fosse adotada pelo Basic nas negociações da Convenção do Clima. “Cada indiano, de fato, emite muito pouco, pois se dividirmos a quantidade total de emissões da Índia pela sua população, a emissão per capita é baixa, pois eles são muitos e consomem pouco, assim como na China, que também tem uma população monumental”, explica a secretária Branca.
As emissões per capita do Brasil não são altas, pois a matriz energética brasileira tem alto percentual de energia renovável e a redução do desmatamento também contribui para reduzi-las. O País seria mais beneficiado, e o mundo como um todo, com regras que levassem em conta mais do que um critério.
Os japoneses preferem critérios que levem em consideração a intensidade de emissões do PIB, já que são muito eficientes. A África do Sul, por sua vez, propõe um modelo que inclui outros critérios, como nível de desenvolvimento, contribuições históricas, entre outros.
O Brasil elaborou a proposta da responsabilidade histórica que parte do princípio do “poluidor pagador”. Nela, os países que emitiram durante anos e provocaram a situação atual deveriam ser responsabilizados e sujeitos a reduzir suas emissões, sem exigir que os países que começaram a se desenvolver agora tenham de limitar suas emissões. “Provavelmente, a solução será uma composição desses e outros critérios. Existem várias propostas com combinações desses critérios, excluindo os países que estejam abaixo de um determinado patamar de pobreza”, comenta Branca.
Na reunião, os ministros ainda poderão conversar sobre os vários temas das negociações, dentre os quais as impressões em relação ao texto recentemente produzido pela presidência do grupo de trabalho de longo prazo no âmbito da Convenção do Clima (Long Term Cooperative Action), que será discutido no próximo encontro, em Bonn, na Alemanha, de 2 a 6 de agosto. A próxima reunião do Basic será em outubro, na China. (Fonte: Melissa Silva/ MMA)
