A relatora especial para o direito à água e ao saneamento da ONU, Catarina de Albuquerque, criticou nesta quarta-feira (15) que sempre são as mesmas pessoas – “pobres, refugiados, imigrantes” – aquelas que não têm acesso à água.
“Sempre são as mesmas pessoas que têm mais problemas”, reprovou Alburquerque, para quem o problema deriva invariavelmente da “falta de vontade política dos Estados”.
Em sua opinião, os problemas econômicos não são desculpa para isso. “Se o país não tem dinheiro, mas estabelece o abastecimento de água como máxima prioridade, poderá obter ajuda a respeito procedente do exterior”, destacou a advogada portuguesa, que apresentou em Genebra seu relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
A relatora informou que existem 1 bilhão de pessoas no mundo que não dispõem de acesso a uma fonte de água e 3 bilhões que não têm acesso a água de alta qualidade.
“A responsabilidade em matéria de direitos humanos é do Estado”, ressaltou. Segundo ela, mesmo quando o abastecimento de água e saneamento corre a cargo da iniciativa privada, a empresa “também adquire certa responsabilidade sobre os direitos humanos”.
“O governo é que deve legislar, garantir que o fornecedor faça uma gestão adequada”, assinalou Alburquerque. Ela criticou que muitas vezes os elevados preços do abastecimento impedem um acesso igualitário à água.
Embora os países “façam progressos”, “sempre são os pobres, os refugiados, os imigrantes e os imigrantes ilegais” que têm mais dificuldades para o acesso à água, que foi decretado pela Assembleia Geral da ONU em julho passado um direito humano.
“Todas as pessoas, sem discriminação, devem ter acesso à água potável e ao saneamento”, estipula a resolução do órgão. (Fonte: Folha.com)
