Uma reunião da ONU destinada a debater um tratado de proteção à biodiversidade global avançou nesta sexta-feira (22) rumo a um acordo, mas continuam havendo divergências entre países ricos e pobres a respeito de um novo marco regulatório para o uso dos recursos genéticos.
Representantes de quase 200 países estão reunidos de 18 a 29 de outubro em Nagoya, no Japão, para tentar estabelecer novas metas de preservação, depois de os governos em geral descumprirem aquelas que haviam sido adotadas para 2010.
Mas as negociações têm sido afetadas por divergências entre nações ricas e pobres, a exemplo do que acontece nos debates a respeito de um novo tratado climático.
As nações em desenvolvimento se recusam a aceitar metas de conservação para 2020 se não houver um acordo a respeito de um novo protocolo da ONU que lhes assegure maior participação nos lucros obtidos por empresas, principalmente laboratórios farmacêuticos, a partir da exploração de seus recursos genéticos.
Isso significaria bilhões de dólares para as nações em desenvolvimento, onde se concentra a maior parte das riquezas naturais do planeta. Mas os enviados ainda não se puseram de acordo sobre a abrangência desse protocolo e como seria verificada a origem de um recurso genético.
Os delegados não conseguiram cumprir a meta de concluir até esta sexta-feira a nova versão do protocolo, conhecido pela sigla ABS (de “acesso e compartilhamento de benefícios”, em inglês). Mas eles disseram que alguns avanços ocorreram sobre detalhes, e que ainda há esperanças de uma conclusão bem-sucedida até o final da conferência.
“Se todas as partes de ambos os lados, grupos com diferentes visões sobre as questões, conseguirem encontrar um terreno comum, é possível que possamos chegar a um bom texto de compromisso”, disse à Reuters o diplomata brasileiro Paulino Franco de Carvalho, diretor da divisão de Meio Ambiente do Itamaraty.
As divergências a respeito do protocolo ABS ameaçaram impedir um acordo em Nagoya para conter ou tomar medidas urgentes para deter a perda da diversidade global até 2020.
Além disso, um plano estratégico com 20 itens visa a proteger estoques pesqueiros, combater a perda e degradação dos habitats naturais e conservar grandes áreas terrestres e marítimas. Mas o grau de ambição dessas metas ainda está sendo debatido, e depende do financiamento que for aprovado.
“Eles precisam acelerar, chegar muito rapidamente a concessões, do contrário isso levará muitas noites e muitos dias”, afirmou Gunter Mitlacher, diretor de biodiversidade do WWF Alemanha.
Por enquanto, não há sinais de que os países desenvolvidos estejam dispostos a bancar a preservação nos países em desenvolvimento, mas promessas nesse sentido podem ser feitas na semana que vem, quando começar a fase ministerial da conferência.
A atual verba para a preservação é de cerca de 3 bilhões de dólares anuais, e alguns países em desenvolvimento dizem que seria necessário cem vezes esse valor. (Fonte: G1)
