Depois de apenas três dias da conferência das Nações Unidas sobre mudança climática em Cancún, no México, as dificuldades que levaram ao fracasso do encontro anterior, em Copenhague, voltam a se tornar nítidas.
O Japão, por exemplo, já anunciou que não pretende se comprometer com a assinatura de um segundo período do Protocolo de Kyoto. O tratado, acertado em 1997, prevê reduções de emissões de gases do efeito estufa de 5,2% (em relação aos níveis de 1990) no período entre 2008 e 2012, e novas metas a partir de então.
O argumento japonês é de caráter prático: para os negociadores do país, não faz sentido abraçar um projeto que não terá grande efeito sobre o total de emissões, uma vez que os países atrelados a Kyoto representam menos de um terço das emissões do planeta.
Isso se deve, principalmente, à ausência dos Estados Unidos e da China, os dois principais poluidores, responsáveis, juntos, por cerca de metade das emissões globais.
Os americanos nunca ratificaram o Protocolo de Kyoto, e a China e outros grandes emissores do mundo em desenvolvimento, como Brasil e Índia, não têm obrigações sob o tratado de reduzir a sua produção de gases.
Por isso, o anúncio japonês não chega a ser uma surpresa. Desde Copenhague, observadores dizem que os Estados Unidos vêm fazendo lobby pelo abandono de Kyoto e pela criação de um novo protocolo, válido para todos.
Acordo único – Oficialmente, em Cancún, correm duas linhas de discussão principais: a continuação do Protocolo de Kyoto a partir de 2012, e um plano de longo prazo.
Só as últimas incluem todos os 194 signatários da Convenção do Clima da ONU.
O Acordo de Copenhague, uma carta de intenções produzida depois de duas semanas de reuniões em 2009, reúne metas voluntárias de emissões de todos os países desenvolvidos e dos principais emergentes. Somadas, elas respondem por cerca de 80% da produção mundial de gases do efeito estufa.
A diplomacia japonesa agora defende abertamente um acordo único, com obrigações para todos.
Essa posição esbarra na opinião amplamente defendida entre países em desenvolvimento de que o Protocolo de Kyoto deve ser estendido. O Brasil, inclusive, já deixou claro que essa é a sua opção.
A União Europeia também defende, em princípio, a manutenção de Kyoto.
O aparente acirramento das posições acontece em um momento em que, em outros temas, parece estar havendo progresso.
De acordo com observadores das negociações, Estados Unidos e China estariam mais próximos de um acordo sobre um dos assuntos mais espinhosos do encontro: o aferimento de metas de emissão.
MRV – Em Copenhague, americanos deixaram claro que faziam questão de que metas assumidas por países em desenvolvimento fossem, no jargão, MRV – de ‘mensuráveis, verificáveis e reportáveis’.
Chineses por outro lado, disseram que não aceitariam intromissões externas em assuntos nacionais, praticamente inviabilizando a implantação do MRV.
Agora, os dois países estariam mais próximos de um meio termo. O negociador-chefe americano Jonathan Pershing confirmou isso.
‘Ficou bem claro que estamos convergindo. Mas ainda não encontramos um acordo’, disse Pershing, sobre a primeira reunião com a delegação chinesa.
Em entrevista coletiva, a secretária-executiva da ONU para mudança climática, Christiana Figueres, considerou a participação inicial dos dois maiores poluidores de ‘construtiva’ e ‘positiva’.
A 16ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas começou na segunda-feira, 29 de novembro, e vai até o dia 10 de dezembro.
Poucos esperam que um acordo abrangente saia do encontro no México. A expectativa é de que representantes de mais de 190 países pavimentem um possível acordo para o encontro de 2011, na África do Sul. (Fonte: G1)
