O Serviço Florestal Brasileiro promove até esta quarta-feira (30), no Recife (PE), uma oficina para representantes de órgãos ambientais da região Nordeste sobre o Portal Nacional da Gestão Florestal (PNGF). Participam do encontro os estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
No encontro, que começou na segunda-feira, cerca de 20 técnicos recebem orientações sobre como inserir as informações de seu estado no Portal. O PNGF vai integrar dados de todo o país sobre planos de manejo florestal sustentável, autorizações de supressão da vegetação, fiscalização, produtos florestais apreendidos, recursos orçamentários e participação social na gestão florestal, entre outros relacionados à gestão das florestas. O evento é realizado com o apoio da Unidade Regional Nordeste do SFB.
A gerente substituta de Informações Florestais do SFB, Cláudia Rosa, explica que, com a capacitação, os estados do Nordeste fortalecem a iniciativa nacional de conferir mais transparência à gestão florestal no país por meio do Portal. Quando as informações estiverem disponíveis, será possível gerar estatísticas e fazer análises regionais e nacionais. Além disso, o PNGF será um importante instrumento de gestão pelo próprio órgão estadual de meio ambiente pela quantidade de informações estratégicas que produzirá.
“O Portal permite avaliar como o Estado está atuando na proteção das florestas e trará informações que vão subsidiar o desenvolvimento de políticas florestais, e auxiliar no planejamento, gerenciamento e controle florestal por parte dos órgãos do Sisnama [Sistema Nacional de Meio Ambiente]”, diz Cláudia.
Esta é a segunda vez que o Serviço Florestal promove um encontro com os estados do Nordeste sobre o Portal. Em 2009, os órgãos ambientais da região puderam fazer sugestões ao PNGF, que estava em desenvolvimento. Hoje, o sistema do Portal está concluído e os estados já podem colocar os dados para torná-lo uma fonte efetiva de consulta.
O Portal Nacional da Gestão Florestal surgiu para cumprir a exigência da Resolução 379 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a gestão florestal e está amparada, entre outras normas jurídicas, pela Lei 10.650/03, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama. (Fonte: MMA)
