Um dos principais protagonistas no debate global na área ambiental, o Brasil tem frustrado a expectativa dos doadores do Fundo Amazônia, criado em 2008 para financiar iniciativas de proteção florestal no país com recursos provenientes de países desenvolvidos.
Desde 2009, o Fundo Amazônia, gerido pelo Banco do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já recebeu cerca de R$ 830 milhões em doações, mas desembolsou apenas cerca de R$ 70 milhões até agora para financiar 23 projetos aprovados e contratados. Foram contratados, nesse mesmo período, R$ 260 milhões.
Esse desempenho abaixo da expectativa tem como consequência direta o enfraquecimento do discurso brasileiro nos fóruns multilaterais, já que o Brasil sempre defendeu que a preservação das riquezas naturais nos países em desenvolvimento deve ser financiada pelas nações ricas.
Além disso, o principal doador do Fundo, a Noruega, já se sente desconfortável com a situação. Uma fonte do governo norueguês disse à Reuters que já há questionamentos na imprensa daquele país e na sociedade sobre a aplicabilidade dos recursos doados ao Brasil.
A Noruega se comprometeu a doar US$ 1 bilhão para o Fundo Amazônia e até agora já assinou contratos com o BNDES no valor de US$ 418 milhões. Esses recursos estão disponíveis para o Fundo Amazônia e ficam depositados no Banco Central da Noruega.
O BNDES disse, por meio da assessoria, que desconhece essa avaliação negativa do governo da Noruega.
Dificuldades – Qualquer projeto com foco na preservação ambiental pode captar junto ao BNDES, mas a burocracia imposta pelo banco nos últimos três anos tem tornado a aplicação desse dinheiro uma “epopeia”, como descreveu o diretor do Museu da Amazônia, Ênio Candotti.
O projeto de implantação do museu foi aprovado pelo BNDES e já recebeu R$ 2,4 milhões do Fundo depois de uma longa espera que durou um ano e meio aproximadamente. Um problema na legalização da propriedade que é usada pelo museu atrasou ainda mais o acesso aos recursos.
“É muito mais fácil conseguir crédito para gado ou soja, do que investir em óleo de copaíba, por exemplo. A floresta em pé tem que valer mais do que áreas sem floresta. Esse é o segredo”, afirmou Candotti.
Para os noruegueses, o Fundo está explorando poucas possibilidades de financiamento, já que não há restrições para que órgãos federais ou empresas privadas tenham acesso aos recursos.
Na avaliação da fonte do governo nórdico, que pediu para não ter seu nome revelado, apenas com projetos de Organizações Não-Governamentais (ONGs) ou das secretarias de meio ambiente estaduais, os recursos doados não serão usados até 2015, como pretende o governo norueguês.
Além da Noruega, a Alemanha fez uma doação ao Fundo de US$ 27,2 milhões e a Petrobras doou US$ 4,2 milhões.
Sem repasses – A principal preocupação da Noruega é que entre 2010 e 2011 o valor contratado pelo BNDES caiu para menos da metade, enquanto os valores doados pelo país subiram. Em 2010, o banco fechou oito contratos num montante de aproximadamente R$ 166,2 milhões. No ano passado, foram 11 contratos assinados, que somados não chegam nem a R$ 55 milhões.
Esse quadro tem desestimulado novas doações estrangeiras, segundo relato dessa fonte norueguesa. Outros países têm perguntado sobre a aplicação dos recursos e ouvido que está aquém da esperada.
O diretor do departamento da Política de Controle do Desmatamento, Mauro Pires, que responde pelo Fundo Amazônia no Ministério do Meio Ambiente, admitiu que o Fundo não está funcionando como se esperava.
“A gente queria que estivesse mais acelerado, com mais abrangência”, disse, acrescentando que o governo e o BNDES estão aprendendo com o processo e que esse Fundo é uma novidade e ainda precisa ser calibrado.
No final do ano passado, o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) deliberou sobre mudanças para agilizar a liberação de recursos do Fundo e pediu prioridade aos projetos que estimulem arranjos produtivos sustentáveis na Amazônia Legal e propostas que facilitem regularização fundiária no país. “Estamos trabalhando para construir projetos que atinjam o coração do desmatamento”, argumentou Pires. O banco também reconheceu a necessidade de aperfeiçoar seus processos na gestão do Fundo.
“Embora tenhamos conseguido selecionar e apoiar diversos projetos de excelente qualidade, uma grande quantidade dos planos apresentados ao BNDES não se enquadrava nas políticas operacionais e nas exigências necessárias para que o banco pudesse apoiá-los”, afirmou a instituição por meio de nota.
Entraves – A burocracia do BNDES para liberar os recursos do Fundo Amazônia também impacta negativamente na execução dos projetos, como revelou uma das coordenadoras da Nova Cartografia Social da Amazônia, Erika Nakazono.
Ela contou que o projeto foi apresentado em outubro 2009 e só aprovado em maio de 2011, depois de muitas reuniões entre os pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas e os técnicos do banco, que pediram inúmeras mudanças na proposta apresentada.
Erika disse que alguns pesquisadores abandonaram o projeto pela demora na aprovação, e que parte da proposta, que prevê mapear 27 comunidades tradicionais do Bioma Amazônia, não pôde ser realizada porque o BNDES impede repasses aos moradores.
“Com certeza essa burocracia é muito difícil. Teve um momento que questionamos tanto esforço”, lamentou. (Fonte: G1)
