A Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quinta-feira (26) o acordo sobre a Conferência da Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, assinado entre Brasil e Organização das Nações Unidas (ONU) no último dia 5 em Nova York .
Com a aprovação, o texto é transformado em projeto de decreto legislativo e segue para votação no Senado. A matéria chegou à Câmara por meio de mensagem da Presidênca da República e foi aprovado após acordo em votação simbólica, quando não há necessidade de cada parlamentar manifestar seu voto.
A Rio+20 ocorre no Rio de Janeiro, no Centro de Convenções Riocentro, entre os dias 13 e 22 de junho, período em que a sede da ONU será transferida para o Brasil.
O acordo aprovado pela Câmara trata das questões estruturais do evento, incluindo financiamento, aspectos de acomodação dos chefes de estado e membros da ONU, condições de segurança, local do evento e acessibilidade.
Gastos – O acordo prevê o corte temporário de taxas e impostos de importação de equipamentos necessários à realização da conferência, incluindo o equipamento técnico usado pela imprensa. O Brasil também deverá arcar com custos adicionais envolvidos direta ou indiretamente na realização da Rio+20, como deslocamentos a serem pagas aos funcionários das Nações Unidas nas visitas preparatórias.
Segundo o acordo, estimativas apontam um repasse de US$ 7,2 milhões do governo brasileiro à ONU para atender os custos reais adicionais do Secretariado das Nações Unidas direta ou indiretamente envolvidos com a realização da Rio+20. A organização se compromete a prestar contas ao final da conferência.
Só em 2011, o governo brasileiro ofereceu à ONU contribuição de US$ 1,1 milhão com o custeio de despesas da conferência. O valor inclui o financiamento das missões de planejamento do Secretariado ao Brasil.
De acordo com deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), relator da texto na Comissão de Fiscalização Financeira, o país tem condições de arcar com o custo financeiro acordado com a ONU. Ele estimou um gasto total de R$ 430,1 milhões com o evento.
“Há uma previsão orçamentária de R$ 430,1 milhões para a cobertura da Rio+20. O acordo está redigido nos termos que sempre o Itamaraty nos garante como algo que nós podemos entender como obra de boa qualidade”, afirmou Miro Teixeira. (Fonte: Felipe Néri/ G1)
