O Fundo Clima investirá R$ 390 milhões em projetos de mitigação de efeitos das mudanças climáticas e preservação ambiental. O valor disponível para este ano é 70% superior ao destinado em 2011, de R$ 230 milhões. Para operar a alocação dessed recursos, o Ministério do Meio Ambiente divulgou na sexta-feira (27), por meio da Secretaria de Mudanças Climáticas, o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR 2012) do Fundo. O relatório, disponível no portal do MMA, detalha as linhas de financiamento e projetos com carteiras de crédito disponíveis de acordo com as necessidades de cada setor.
O PAAR é elaborado anualmente pelo Ministério do Meio Ambiente, aprovado pelo Comitê Gestor do Fundo Clima e deve conter informações sobre andamento dos projetos em execução, orçamento destinado e recursos disponíveis para aplicação. Além do detalhamento das prioridades gerais e específicas para o ano, detalhamento das modalidades de seleção, formas de aplicação e limites dos recursos alocados, bem como o limite de despesas para pagamento do agente financeiro.
“Para elaborarmos a proposta de aplicação dos recursos disponíveis ouvimos sugestões do Comitê Gestor e entidades públicas e privada”, destaca o gerente do Fundo Clima, Marcos Del Prette. Ele explica, ainda, que o PAAR também foi objeto de discussão prévia com vários parceiros e agentes interessados, com oficinas setoriais com as diretorias do Ministério do Meio Ambiente envolvidas na questão.
Também participaram das discussões representantes do Grupo Executivo sobre Mudança do Clima e do Comitê Gestor, antes de ser submetido à plenária e aprovado pelo mesmo Comitê Gestor do Fundo Clima.
Setores – Os recursos do Fundo Clima podem ser direcionados à ações e projetos ligados ao combate ao desmatamento dos biomas brasileiros, geração e distribuição de energia elétrica, agropecuária, produção de carvão vegetal e melhoria dos processos na siderurgia, transporte público urbano e sistemas modais de transportes interestadual de carga e passageiros, indústria de transformação e bens de consumo duráveis, indústrias químicas, fina e de base, indústria de papel e celulose, mineração, indústria da construção civil, serviços de saúde.
O fundo também apoia ações estratégicas relacionadas às elaboração da estratégia nacional de adaptação às mudanças climáticas e aos seus efeitos, áreas susceptíveis à desertificação (incluindo o combate à seca e uso responsável dos recursos hídricos), zona costeira, sistemas de prevenção e alerta de desastres naturais. (Fonte: Sophia Gebrim/ MMA)
