Manifestantes que pedem que a presidente Dilma Rousseff vete o texto do novo Código Florestal realizaram um ato de cerca de duas horas de duração na manhã deste domingo (20) no entorno do Parque Ibirapuera, na Zona Sul de São Paulo. Os organizadores estimam que 2 mil pessoas tenham participado do protesto – a grande maioria vestindo camisetas verdes com a hashtag #VetaTudoDilma. Segundo a PM, eram 1.500 pessoas.
A concentração começou às 10h. Por volta das 11h15, os manifestantes saíram em passeata que acabou por volta das 12h15 dentro do Parque Ibirapuera. Este foi o último ato público da campanha nacional iniciada após a aprovação do projeto pela Câmara Federal em 25 de abril. Dilma tem até o dia 25 deste mês para sancionar, vetar partes ou a íntegra do texto do novo Código Florestal.
Uma das personalidades presentes no ato foi o ator Vitor Fasano. “Não tem outra saída: precisa vetar. Todo o conchavo político foi feito para que fosse aprovado”, criticou Fasano. Ele argumenta que o novo Código Florestal não pune quem já desmatou, não premia quem preservou e ainda abre brechas para mais desmatamentos. “É permitir mais destruição. O Brasil pode triplicar sua produção de grãos sem desmatar”, disse referindo-se ao uso de tecnologias agrícolas.
Um dos coordenadores do ato, Mario Cesar Mantovani, diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, classificou o novo código de “crime”. “É um crime, uma tragédia anunciada”.
O ato deste domingo foi organizado pela Fundação SOS Mata Atlântica, com apoio dos comitês em defesa das florestas nacional e paulista, de ONGs, movimentos sociais, cientistas e estudantes.
Texto foi aprovado em abril – O texto aprovado na Câmara Federal incluiu pontos defendidos por ruralistas e sem as mudanças feitas a pedido do governo na versão que havia sido aprovada no Senado, principalmente em relação às obrigações na recomposição de áreas desmatadas em beiras de rio, conhecidas como Áreas de Preservação Permanente (APPs).
O texto aprovado pelos deputados manteve regra aprovada no Senado que obrigava os produtores a recompor vegetação desmatada em beiras de rio, numa faixa de no mínimo 15 metros ao longo das margens. O relator, porém, incluiu dispositivo segundo o qual a exigência de recomposição para pequenos produtores “não ultrapassará o limite da reserva legal estabelecida para o respectivo imóvel”.
A reserva legal é o percentual de mata nativa que deve ser preservado nas propriedades privadas (varia de 20% a 80% do tamanho da terra, dependendo da região). O artigo de Piau visa evitar que a área de recomposição de APPs se torne muito maior do que a propriedade que poderá ser mantida pelo produtor.
A recomposição vale para quem desmatou até julho de 2008 e é uma alternativa ao pagamento de multas aplicadas aos produtores que produziram em APPs. A regra sobre a recomposição havia sido abolida no relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), mas foi reinserida pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), o que foi considerado uma vitória do governo. (Fonte: Márcio Pinho/ G1)
