O Brasil está longe de atingir as metas internacionais de proteção ao mar na sua área de exploração costeira.
De acordo com cientistas reunidos nesta quarta-feira no Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, uma espécie de Rio+20 paralela da ciência, menos de 1% da zona de exploração costeira do Brasil está protegida.
A taxa está distante das metas internacionais estabelecidas há dois anos pelo Protocolo de Nagoya.
O documento define que até 2020 pelo menos 10% da zona de exploração do mar de cada país deve estar protegida.
“O problema é não temos avanços. Recentemente adiamos a ampliação do Parque Nacional Marinho de Abrolhos [entre a Bahia e o Espírito Santo]”, disse o biólogo da USP Carlos Alfredo
Joly, coordenador de um programa de pesquisa sobre a biodiversidade paulista financiado pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).
A expectativa dos cientistas era que o governo sancionasse um projeto que estabelece um mosaico de áreas protegidas marinhas em Abrolhos durante a Rio+20.
Mas o processo obrigatório de consultas públicas com a população nas redondezas de Abrolhos sobre a área de proteção foi esticado e depois suspenso em meados de maio.
Mais brancos – A principal preocupação dos cientistas são os recifes de corais. O Brasil tem as únicas formações relevantes de recifes de corais do Atlântico Sul e boa parte deles está em Abrolhos.
A acidez causada pelo aquecimento das águas e da atividade humana na região prejudica a alimentação dos corais e os deixa mais vulneráveis (o que é visível, pois eles ficam esbranquiçados).
“Não temos problemas apenas em Abrolhos. Há regiões do sul e do nordeste do país que também precisam de atenção”, disse a engenheira de pesca Ana Paula Prates, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente.
De acordo com ela, a proteção às florestas costuma ganhar mais atenção e ser mais debatida que a proteção ao mar.
Somando unidades de conservação, parques nacionais e reservas biológicas, 13% do território terrestre do país é intocável (as metas de Nagoya são de 17%).
Gestão de oceanos – Prates destacou também a falta de regulamentação sobre a atividade econômica relacionada ao mar.
Hoje, os cientistas estimam que 80% da pesca brasileira seja de espécies super exploradas e estejam em algum risco.
A governança dos oceanos será discutida na cúpula da Rio+20, que reunirá chefes de Estado de 20 a 22 de junho. Mas os cientistas estão pouco otimistas.
“Na Rio-92 havia uma proposta de convenção de oceanos que não avançou”, disse Joly. (Fonte: Sabine Righetti/Folha.com)
