A Justiça Federal do Acre determinou, por meio de liminar, que o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) realize, em um prazo de seis meses, o tombamento dos geoglifos – sítios arqueológicos que contêm grandes desenhos no solo, feitos por povos antigos que habitaram o Estado.
A ação de improbidade administrativa foi ajuizada pelo Ministério Público Federal.
Em 2007, o órgão recomendou ao Iphan, pela primeira vez, a incorporação das estruturas ao patrimônio cultural brasileiro. No ano passado, o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes notificou o Iphan pela demora, o que motivou a abertura do processo.
O superintendente do Iphan no Acre, Deyvesson Israel Alves Gusmão, disse que ainda não foi notificado da decisão, mas que deverá recorrer porque, segundo ele, o tempo concedido é insuficiente.
“As pesquisas para o tombamento já se iniciaram e devem levar cerca de dez meses para serem concluídas. Isso sem contar a parte burocrática: tramitação de processo, elaboração de parecer da área técnica e notificação dos proprietários, até chegar ao conselho consultivo do Iphan, que decide sobre o tombamento”, disse Gusmão.
Para o superintendente, a ação do Ministério Público é desnecessária, porque os geoglifos já estão protegidos pela Constituição por serem patrimônios na União e serem considerados “parte integrante patrimônio cultural brasileiro.”
O superintendente do Incra, João Thaumaturgo Neto, disse que os três sítios arqueológicos identificados no projeto de assentamento Baixa Verde estão protegidos. O espaço foi cercado e foram fixadas bandeiras vermelhas para realizar a identificação, segundo ele.
“Fizemos ainda um convênio com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente para contratar técnicos para tentar encontrar e salvar novos sítios arqueológicos, além de fazer um programa de educação nas comunidades”, afirmou.
De acordo com o Iphan, 280 estruturas com até 2.500 anos de existência foram registradas pelo órgão.
As primeiras figuras geométricas foram encontradas no final da década de 1970, quando seringais começaram a ser desmatados para dar espaço a plantações e gado. (Fonte: Freud Antunes/Folha.com)
