Os governos do Brasil, África do Sul, Índia e China, o chamado grupo BASIC, finalizaram, nesta sexta-feira (21), declaração conjunta sobre as medidas de redução de emissões de gases de efeito estufa. Durante a XII Reunião Ministerial do BASIC, em Brasília, os representantes dos quatro países reafirmaram a intenção de negociar em bloco pela extensão do Protocolo de Kyoto na próxima Conferência das Partes de Mudanças Climáticas (COP 18), marcada para o fim do ano em Doha, capital do Catar.
Assinado em 1997, o Protocolo de Kyoto estabelece diminuição de 5% das emissões de gases de efeito estufa e entrará em vigor no segundo período a partir de 2013. A questão que precisa ser definida é até quando o instrumento valerá. Para os países do BASIC, o acordo deve prevalecer até 2020, quando será substituído nova medida internacional de adaptação às mudanças climáticas. Outro grupo de nações, no entanto, defende que o protocolo seja estendido somente até 2017.
Responsabilidade comum – O embate será colocado em pauta na COP 18, entidade máxima da Organização das Nações Unidas (ONU) no âmbito das mudanças climáticas. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que a discussão sobre o segundo período do Protocolo de Kyoto é uma questão estratégica para o Brasil. “Deve ser mantida a visão de responsabilidade comum”, declarou. “A unidade política é importante para que possamos buscar esse acordo como um resultado concreto.”
As discussões tiveram ainda o apoio de outros países em desenvolvimento. Além dos representantes do Brasil, África do Sul, Índia e China, a reunião contou com representantes da Argélia, Argentina, de Barbados e do Catar, o chamado BASIC-Plus. “Essa atuação visa a fortalecer todo o grupo”, explicou o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.
O encontro foi dividido em duas partes. Na quinta-feira (20), peritos discutiram aspectos técnicos relacionados às mudanças climáticas. Nesta sexta-feira (21), os ministros e representantes diplomáticos debateram as análises para concluir a declaração. “Há a necessidade de enfatizar o diálogo da ciência com a necessidade de buscarmos posições mais ambiciosas na redução de emissões”, afirmou Izabella.
A previsão é que os representantes do BASIC se encontrem novamente, em Pequim, para a última reunião que antecederá a COP 18. Criado em 2007, o BASIC é um grupo informal de diálogo sobre as negociações da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). A atuação coordenada tem estimulado maior de ambição no tema e contribuído para o apoio financeiro, tecnológico e técnico internacional das ações. (Fonte: Lucas Tolentino/ MMA)
