Financiamento da biodiversidade trava negociação da COP 11, na Índia

A falta de consenso sobre as formas de financiamento para a biodiversidade do mundo bloqueia o último dia de negociações da COP 11 da Biodiversidade, reunião anual da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (CBD) que acontece neste ano em Hyderabad, na Índia.

Segundo a imprensa internacional, os países ricos enfrentam forte pressão das nações em desenvolvimento para que destinem recursos financeiros que permitiriam cumprir os ambiciosos planos fechados na última cúpula, em 2010, que acordou o Protocolo de Nagoya e as 20 Metas de Aichi.

Nas últimas horas da reunião da ONU, as negociações prosseguem ativamente a portas fechadas. O foco do encontro, presidido pela Índia, é finalizar um acordo que deveria ser formalmente adotado na reunião plenária da tarde desta sexta – o que não aconteceu.

“Não há obstruções, as conversas continuam”, assegurou Joe Hennon, representante do Comissário Europeu Janez Potocnik, à agência de notícias France Presse.

Documentos prontos para a adoção – A agência de notícias “IANS”, da Índia, informou que o porta-voz da CBD, David Ainsworth, disse que os documentos da conferência estavam prontos para adoção dos ministros de Estado. Entretanto, a negociação ficou travada devido à indefinição de como financiar projetos para preservar florestas e mares.

Ainsworth explicou ainda que, apesar da crise econômica, Índia e Alemanha anunciaram compromissos para a conservação da biodiversidade. A Índia doará US$ 50 milhões ao longo dos próximos dois anos, enquanto que os alemães vão fornecer 500 milhões de euros entre 2013-2014 para proteger as florestas do mundo.

Já a ministra do Meio Ambiente da Índia, Jayanthi Natarajan, presidente da COP 11, indicou em um comunicado também divulgado no último dia da conferência que as partes chegaram a um consenso na maior parte das questões durante as negociações do Alto Segmento, que começaram no último dia 17.

Pontos principais em discussão – Em 2010, os governos adotaram compromissos ambiciosos, em particular os 20 objetivos para 2020, que tentarão evitar a devastação do meio ambiente e aumentar as áreas protegidas na terra e no mar. Entretanto, uma das questões centrais deste acordo, a forma de financiamento, foi deixada para ser resolvida mais tarde.

O Protocolo de Nagoya estabelece regras para o acesso a recursos genéticos, como plantas tropicais raras usadas em medicamentos, e formas de compartilhar benefícios entre empresas, povos indígenas e governos. Apenas cinco países o ratificaram (o Brasil ainda não o fez), sendo que são necessários 92 assinaturas para torná-lo vigente. A meta é que o protocolo esteja em pleno funcionamento até 2015.

Já as 20 metas são objetivos de longo prazo voltados à redução da perda da biodiversidade a longo prazo e foram organizadas em cinco temas, como o ataque às causas básicas da perda de recursos naturais, promoção do uso sustentável dos recursos e aumento da proteção de florestas e ambientes marinhos. (Fonte: Globo Natureza)