Governos participantes da reunião anual da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (CBD, na sigla em inglês), a chamada COP 11 da Biodiversidade, chegaram a um acordo, na sexta-feira (19) – já madrugada de sábado, na Índia – , para dobrar o financiamento até 2015 para que países pobres revertam a perda crescente de biodiversidade e de recursos naturais.
O valor teria como base uma média anual dos financiamento no período entre 2006 e 2010, para então manter este nível até 2020, mas o número exato tomado como base não foi revelado.
O acordo marcou o final do último dia de negociações da reunião, que acontece neste ano em Hyderabad, na Índia. Em documento publicado no encerramento da conferência, governos do mundo expressaram preocupação de que a “falta de recursos financeiros suficientes” esteja comprometendo os esforços para conter o declínio das riquezas naturais.
Ministros e vice-ministros de 77 países negociaram a essência do financiamento para a biodiversidade antes do fim da conferência, que durou duas semanas e terminou nesta sexta. Eles concordaram em dobrar os recursos vinculados às questões de biodiversidade que vão ser destinados a países em desenvolvimento até 2015. O plano exige, no entanto, que 75% dos países receptores reportem seus gastos até o mesmo ano e criem planos nacionais de preservação da biodiversidade.
Segundo a imprensa internacional, os países ricos enfrentam forte pressão das nações em desenvolvimento para que destinem recursos financeiros que permitiriam cumprir os ambiciosos planos fechados na última cúpula, realizada em 2010, no Japão.
A reunião em 2010 produziu o Protocolo de Nagoya e as 20 Metas de Aichi, que estabelecem diretrizes para reverter a perda da biodiversidade até 2020.
As metas incluem reduzir a perda de habitats naturais pela metade, expandir as áreas de conservação terrestres e aquáticas, evitar a extinção de espécies contidas na lista de animais ameaçados e restaurar ao menos 15% dos ecossistemas degradados. Os governos instaram uns aos outros “a considerar todas as fontes e meios possíveis que possam ajudar a alcançar o nível de recursos necessários”.
Pontos principais em discussão – Em 2010, os governos adotaram compromissos ambiciosos, em particular os 20 objetivos para 2020, que tentarão evitar a devastação do meio ambiente e aumentar as áreas protegidas na terra e no mar. Entretanto, uma das questões centrais deste acordo, a forma de financiamento, foi deixada para ser resolvida mais tarde.
O Protocolo de Nagoya estabelece regras para o acesso a recursos genéticos, como plantas tropicais raras usadas em medicamentos, e formas de compartilhar benefícios entre empresas, povos indígenas e governos. Apenas cinco países o ratificaram (o Brasil ainda não o fez), sendo que são necessários 92 assinaturas para torná-lo vigente. A ideia é que o protocolo esteja em pleno funcionamento até 2015.
Já as 20 metas são objetivos de longo prazo voltados à redução da perda da biodiversidade a longo prazo e foram organizadas em cinco temas, como o ataque às causas básicas da perda de recursos naturais, promoção do uso sustentável dos recursos e aumento da proteção de florestas e ambientes marinhos. (Fonte: Globo Natureza)
