O anúncio feito nesta terça-feira (27) pelo Ministério do Meio Ambiente de que o desmatamento da Amazônia Legal registrou o menor índice desde que foram iniciadas as medições, em 1988, animou ambientalistas brasileiros que, apesar do número histórico, pedem ao governo maior prioridade na fiscalização para que o país reduza ainda mais a devastação, já que é possível “desenvolver sem desmatar”.
De acordo com dados do sistema conhecido como Prodes (Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal), entre agosto de 2011 e julho de 2012 houve a perda de 4.656 km² de floresta, área equivalente a mais de três vezes o tamanho da cidade São Paulo. O índice é 27% menor que o total registrado no período entre agosto de 2010 e julho de 2011 (6.418 km²).
Para o coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace, Márcio Astrini, a redução dos números deixa claro que “o fim do desmatamento não só é necessário, como é perfeitamente possível”.
Por meio de nota, Astrini disse que “o sinal de alerta deve continuar aceso” e ressalta que o total desmatado entre 2011 e 2012 ainda é muito grande. “Ainda mais num país onde não precisamos mais desmatar nenhum hectare de floresta para nos desenvolver”, complementa.
Segundo Heron Martins, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), um dos motivos que podem ter contribuído para a redução do desmatamento foi a criação da lista federal de municípios que mais desmatam o bioma.
Criada em 2007, a relação tem o objetivo de aumentar a fiscalização do governo federal nessas localidades para combater ilegalidades. As cidades que são incluídas sofrem sanções como a não liberação de crédito agrícola a produtores rurais. Atualmente, 46 prefeituras têm fiscalização priorizada no ministério, distribuídas pelos estados do Pará, Mato Grosso, Roraima, Amazonas, Rondônia e Maranhão.
Ele afirma ainda que os dados do sistema Prodes seguiram tendência dos números apresentados anteriormente pelo monitoramento feito de forma independente pela ONG Imazon.
De acordo com o instituto, entre agosto de 2011 e julho de 2012 houve queda de 36% na devastação da Amazônia Legal, se comparado ao período que compreende agosto de 2010 e julho de 2011.
“Existem ainda ações de fiscalização que incluem, por exemplo, o monitoramento da atividade pecuária e a exigência do Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos produtores de carne”, complementou Martins, citando o modelo de fiscalização iniciado no Pará que foi estendido por todo o Brasil por meio do novo Código Florestal.
No entanto, segundo o pesquisador do instituto, ainda é necessário intensificar o combate devido aos inúmeros focos de devastação que ainda estão presentes nos nove estados que compõem a Amazônia Legal. “É um valor histórico, mas ainda tem muito desmatamento ilegal que deve ser coibido”, explica.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que, no período avaliado, o Pará foi o estado que mais desmatou a Amazônia. Em um ano, foi responsável por devastar mais de um terço da área desmatada registrada pelo sistema Prodes (1.699 km²).
Mato Grosso foi o segundo estado que mais devastou a floresta (777 km²), seguido de Rondônia (761 km²), Amazonas (646 km²), Acre (308 km²) e Maranhão (267 km²). Completam a lista Roraima (114 km²), Tocantins (53 km²) e Amapá (31 km²).
Notícia positiva – De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a queda na taxa pode ter sido a “única notícia ambiental positiva que o planeta teve este ano”. A ministra argumentou ainda que o governo tem realizado ações, o que teria contribuído para a queda na taxa de devastação da Amazônia. “Há um equívoco em dizer que a União não vai intervir contra as práticas do desmatamento. Vamos pegar [as irregularidades] sim, de todo mundo” disse Izabella.
Ela disse ainda que ações ilegais na florestas têm sido realizadas com o uso de táticas de camuflagem. Segundo a ministra, tratores têm sido pintados de verde para que possam ser confundidos com a vegetação, impossibilitando que agentes encontrem os materiais.
O governo federal informou que passará a usar um sistema eletrônico para autos de infração, que será ligado a um banco de dados central. Segundo a ministra, a fiscalização, que deverá ser feita pelo Ibama, vai ser usada em todo o Brasil.
O sistema poderá ser utilizado para controle ambiental, combate a incêndios, licenciamento ambiental, além do Cadastro Ambiental Rural (CAR), criado a partir do novo Código Florestal, e que concentra dados de todos os imóveis rurais do país, a partir de imagens de satélite. (Fonte: Eduardo Carvalho/ Globo Natureza)
