As legislações nacionais para combater as mudanças climáticas melhoraram em 2012, principalmente nos países emergentes, segundo um relatório divulgado nesta segunda-feira (14) pela ONG Globe International, que coloca o México como exemplo.
“Foram registrados avanços substanciais em 18 dos 33 países estudados e em outros 14 foram limitados”, de acordo com a ONG. As economias emergentes atingiram os maiores avanços, em particular o México, que aprovou uma “lei geral sobre as mudanças climáticas” para reduzir em 30% as emissões de gases de efeito estufa até 2020, e criou “estruturas institucionais” adaptadas.
A Globe International, que elabora seu terceiro relatório sobre este tema, adverte que o Canadá é o primeiro país que inverte sua tendência após sua saída em 2011 do Protocolo de Kyoto, único instrumento legal que obriga países industrializados a reduzir as emissões.
As principais legislações estão centradas na eficiência energética, na luta contra o desmatamento e nos mercados de carbono ou taxas de carbono. Austrália, China, Japão e Índia são citados como exemplos.
“A soma das legislações nacionais não está à altura do que teria de fazer para evitar uma mudança climática de consequências perigosas”, indica a Globe International. “Mas as legislações adotadas proporcionam as bases para um tratado global”, prossegue.
Planeta em risco – Tal como está a situação atualmente, a temperatura média aumentará de 3 a 5º C, muito superior aos 2º C que se previa até agora, se nada for feito para remediar a situação. O próximo grande objetivo destas negociações promovidas pelas Nações Unidas é a assinatura de um acordo ambicioso que obrigue todos os países a reduzir as emissões de gases e que entraria em vigor 2020.
“As legislações nacionais são cruciais”, declarou a secretária-executiva da ONU para o clima, Christiana Figueres, citada pela ONG. “Em nível nacional, uma lei sobre as energias limpas abre a porta para os investimentos. Em nível internacional, abre um espaço político para um acordo”, acrescentou.
Até o momento, a União Europeia é a que mais tem leis sobre a mudança climática, com 24. Boa parte da atividade legislativa aconteceu entre 2009 e 2010, de acordo com o relatório, e isso se deve à Cúpula de Copenhague (COP 15) sobre o clima que suscitou “uma pressão imensa” sobre os governos. Depois dessa reunião, cujos resultados não estiveram à altura das expectativas, muitos países se comprometeram a diminuir o lançamento de gases poluentes na atmosfera. (Fonte: G1)
