O Ministério do Meio Ambiente (MMA) unificará propostas para o Plano de Ação Nacional para o Fortalecimento do Extrativismo. Nesta sexta-feira (15), foi publicada, no Diário Oficial da União, portaria que cria o Núcleo de Articulação e Monitoramento da Pauta Extrativista. O grupo será formado por representantes do MMA e órgãos vinculados e tem o objetivo de alinhar o posicionamento que será defendido durante o desenvolvimento do plano, previsto para ser lançado em junho de 2013 com alternativas para questões como infraestrutura e inclusão social dessas comunidades.
Com o objetivo de fortalecer as comunidades extrativistas no país, a estratégia está sendo elaborada por um grupo integrado por diversos órgãos do governo federal. A partir da instalação do Núcleo de Articulação, no entanto, o MMA conseguirá estabelecer uma proposta conjunta para ser apresentada aos integrantes desse comitê. “A ideia é levar para dentro do plano a visão do MMA, além de qualificar, subsidiar e avaliar a participação do Ministério nesse processo”, explica a secretária-substituta de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Larissa Gaivizzo.
Reconhecimento – A portaria define, ainda, que o núcleo articule e priorize medidas com foco no reconhecimento do valor social, ambiental e econômico das atividades extrativistas. A Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA será, portanto, a coordenadora do grupo, que terá representantes do gabinete da ministra e das demais secretarias do ministério. Farão parte do comitê, também, integrantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Agência Nacional de Águas (ANA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
Em uma escala maior, um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), criado em novembro de 2012, reúne representantes de diversas esferas do governo federal para discutir e finalizar o Plano de Ação Nacional para o Fortalecimento do Extrativismo. O comitê engloba a sociedade civil e os ministérios do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Planejamento. Além disso, há a participação, como convidados permanentes, dos ministérios de Minas e Energia, da Pesca e Aquicultura, da Educação, da Saúde e das Cidades. (Fonte: MMA)
