Um juiz federal dos Estados Unidos encontrou “evidência fraudulenta” e corrupção na sentença contra a Chevron no Equador por contaminação ambiental, afirmando que a multa multimilionária aplicada à petroleira americana foi obtida de maneira ilegal.
A decisão do juiz Lewis Kaplan afirma que a Chevron e sua filial Texaco “podem ter certa responsabilidade” na contaminação atribuída a esta última companhia durante os anos em que operou na Amazônia equatoriana (1964-1990), mas que a sua condenação no valor de 9,5 bilhões de dólares foi manchada de irregularidades.
O advogado nova-iorquino Steven Donzinger e seus pares equatorianos “apresentaram evidência fraudulenta”, “redigiram eles mesmos a sentença do caso Lago Agrio e prometeram ao juiz equatoriano 500.000 dólares para que se pronunciasse a seu favor e assinasse a decisão”, afirmou Kaplan em sua decisão de 497 páginas divulgada nesta terça-feira em Manhattan.
“Se alguma vez houve um caso que justificasse uma reparação imparcial através de uma sentença obtida por fraude, este é o caso”, acrescentou, em referência à decisão de 2011.
“Se Donzinger e seus clientes tinham razão no caso – e o tribunal não expressa opinião sobre isso – não tinham o direito de corromper o processo para alcançar seu objetivo”, continuou Kaplan.
A Chevron nega qualquer responsabilidade nos danos pelos quais foi acusada no julgamento iniciado há mais de 20 anos por indígenas amazônicos e garante que a Texaco cumpriu com a reparação ambiental que lhe correspondia. Segundo a empresa, o desastre ambiental foi provocado pela estatal Petroecuador, com a qual a Texaco operou em consórcio.
A Chevron indicou nesta terça-feira em um comunicado que a sentença do juiz americano Kaplan é uma grande vitória que confirma que a decisão contra ela no Equador “é uma fraude e produto de uma organização criminosa”.
Já o porta-voz de Donzinger, Christopher Gowen, denunciou que a decisão de Kaplan “é um dos maiores abusos já cometidos por um juiz civil” e ressaltou que apelará da sentença.
“O mais triste desta decisão é o quanto era previsível”, sustentou Gowen em declarações à AFP.
Segundo os advogados que representam milhares de indígenas da região do Oriente (leste do Equador), a Chevron busca fugir de suas responsabilidades e utilizará a sentença de Kaplan “no resto do mundo”.
Além da ação legal que leva adiante em Nova York, a Chevron apresentou em dezembro perante a Corte Constitucional do Equador um recurso de nulidade da decisão.
A petroleira americana também levou o caso a um tribunal de arbitragem de Haia. (Fonte: Terra)